PROVID chega aos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília

por TT — publicado 2019-06-25T17:50:00-03:00

Somente em 2018, o PROVID atendeu 417 casos de violência doméstica e familiar encaminhados pelo TJDFT

Provid - 2a.jpgOs três Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - JVDFM de Brasília, a partir de agora, contam com apoio do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica – PROVID, da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF. A reunião de alinhamento com a nova equipe foi realizada na última sexta-feira, 21/06, e contou com a participação dos juízes dos JVDFM de Brasília, dos policiais do PROVID e de servidoras do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT. Iniciada em 2014, a parceria entre o NJM, os JVDFM e o PROVID tem como objetivo estabelecer um regime de cooperação mútua, tendo em vista a atuação em conjunto nos atendimentos de famílias em contexto de violência doméstica e familiar. 

A parceria possibilita, de um lado, que os policiais recebam informações atualizadas e importantes para um atendimento assertivo dos casos de violência doméstica e, de outro, auxilia no acompanhamento das medidas protetivas de urgência concedidas pelos juízes do TJDFT. A ideia é efetuar um trabalho preventivo no âmbito da segurança pública, com uma proposta de intervenção policial que vai além do modelo de atuação unicamente repressivo. 

Atualmente, o PROVID atende 15 das 16 circunscrições judiciárias do DF, que englobam as seguintes regiões: Estrutural; SIA; Brazlândia; Ceilândia; Gama; Núcleo Bandeirante; Park Way; Candangolândia; Samambaia; Santa Maria; Recanto das Emas; Taguatinga; Planaltina; Riacho Fundo; Vicente Pires; Jardim Botânico; Paranoá; Itapoã; Sobradinho I; Sobradinho II; Fercal; Guará; Riacho Fundo; São Sebastião; Paranoá; e Brasília. Apenas, a Circunscrição Judiciária de Águas Claras ainda não conta com apoio do PROVID, mas em breve a parceria será ampliada para atender também a referida Circunscrição. 

Estatísticas 

Durante o ano de 2018, o NJM recebeu dados de 417 casos de violência doméstica e familiar, encaminhados ao policiamento PROVID pelos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de diferentes circunscrições. Com relação ao perfil das vítimas, há uma predominância de atendimentos às mulheres em situação de violência, 346 casos, seguido por crianças/adolescentes (39) e idosos (32). 

No que tange à natureza do crime, os tipos de violência mais comuns, são a violência física (lesão corporal), psicológica (ameaça) e moral (injúria). Houve um total de 250 casos de ameaça, 137 casos de lesão corporal, 120 casos de injúria, 34 casos de vias de fato, 120 outros casos. Em diversos casos, as vítimas, que têm em média 38,39 anos, sofrem mais de um tipo de violência em cada um dos processos. 

No referido período, a equipe do PROVID realizou 5.996 deslocamentos policiais, em sua maioria, visitas domiciliares (3.926) para atendimento e patrulhamentos, o que contribui para a sensação de segurança na família acompanhada e na comunidade. Ao facilitar o registro de novas ocorrências sobre descumprimento de medidas protetivas, por exemplo, e a comunicação do juizado competente, a atuação dos policiais do PROVID é muito importante para proteger a mulher. 

Cerca de 72% das mulheres atendidas pelo PROVID, que responderam à pesquisa de satisfação, consideraram que, após o atendimento do policiamento, passaram a se sentir muito confiantes para buscar ajuda em novas situações de agressão, o que corrobora o profissionalismo dos policiais do PROVID e o impacto de seu trabalho na vida das mulheres atendidas. 

Os dados acima apresentados dizem respeito especificamente aos casos encaminhados pelo TJDFT para o PROVID. No entanto, vale ressaltar que o PROVID atende também situações encaminhadas por outras instituições da rede de proteção. 

Clique aqui e acesse a íntegra do relatório sobre o acordo de cooperação técnica entre o TDJFT e a PMDF. 

Foto: TJDFT