Quinto Constitucional é tema de artigo de desembargador do TJDFT publicado no Correio Braziliense

por ACS — publicado 2019-06-18T12:54:00-03:00

original_prez-1024- .jpgO desembargador do TJDFT Diaulas Costa Ribeiro publicou, na edição de segunda-feira, 17/6, na coluna Opinião do Correio Braziliense, artigo sobre o Quinto Constitucional e a recente decisão do TJDFT de rever seu Regimento Interno e excluir antigas distinções entre os desembargadores de carreira e aqueles advindos do referido "Quinto".

O magistrado, que foi nomeado desembargador em vaga destinada ao Ministério Público, trata ainda da formação histórica das listas sêxtuplas e tríplices e lembra que elas consistem num ato administrativo complexo, que inclui a participação do respectivo Tribunal, bem como do Ministério Público e da OAB, na feitura da lista sêxtupla, que é reduzida à lista tríplice para a escolha do futuro ocupante da vaga.

O desembargador compara o Quinto Constitucional do Brasil ao que ocorre nas Supremas Cortes de Portugal e da Itália, respectivamente, e questiona críticas tecidas sobre as vagas reservadas aos membros da OAB e do Ministério Público.

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O autor

Diaulas Costa Ribeiro é desembargador do TJDFT nomeado em vaga destinada ao Ministério Público. Nasceu em Monte Carmelo – MG, é Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa e Pós-Doutor em Direito e Bioética Médica pela Universidad Complutense de Madrid, na Espanha.