TJDFT assina termo em prol da acessibilidade e inclusão social

por MM — publicado 2019-06-04T14:07:00-03:00

_MG_8895-WEB.jpgNa manhã desta terça-feira, 4/6, o Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, assinou o primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica – Rede de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, do qual o TJDFT faz parte desde 2017, juntamente com o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal -STF, o Tribunal de Contas da União - TCU, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho – TST e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE.  O termo foi assinado pelos representantes de todos os órgãos envolvidos, em cerimônia realizada no Tribunal de Contas da União – TCU. Também estavam presentes ao evento a supervisora do Núcleo de Inclusão do TJDFT – NIC, Simone Cosenza, e sua substituta, Alessandra Cristina Leite. 

O referido termo aditivo permite que outros órgãos e entidades da administração pública possam aderir ao Acordo de Cooperação Técnica, mediante solicitação dirigida a qualquer dos signatários, os quais a encaminharão ao TCU, para fins de formalização da assinatura de termo de adesão específico que, após publicado, será levado ao conhecimento dos demais partícipes. 

Na ocasião, o Presidente do TJDFT, que abriu os discursos, destacou a importância dessa medida e compartilhou sua experiência pessoal, relatando diversas situações e desafios enfrentados ao longo da vida, diante de um diagnóstico de subvisão, que insiste em refutar. Concluiu com uma palavra de incentivo a quem tem qualquer tipo de deficiência ou dificuldade: “Anime-se e vá em frente!”. 

O Presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, agradeceu aos presentes, destacando que “a presença de todos mostra a responsabilidade do tema e a indignação que coletivamente nós sentimos com relação ao nosso atraso e a satisfação que nós precisamos dar a essas pessoas”. Continuou afirmando que outros encontros são necessários para que seja feita a avaliação do desempenho de cada participante, “para que nós tenhamos consciência de que a nossa responsabilidade e a nossa participação nesse evento seja contributiva e não apenas epifânica". 

_MG_8719-WEB.jpgO acordo realizado pelos órgãos estabelece a cooperação técnica para promoção de ações no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência. Entre as formas de cooperação estabelecidas estão: a promoção do intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade; a realização de ações integradas de interesse recíproco entre as partes signatárias; e o desenvolvimento, de forma compartilhada, de soluções técnicas, visando ao aprimoramento dos processos de trabalho relativos à promoção da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência. 

Para trabalhar com as questões de acessibilidade, o TJDFT conta com o Núcleo de Inclusão – NIC, setor responsável pelo planejamento, implementação e promoção de ações integradas no sentido de viabilizar a inclusão da pessoa com deficiência no contexto institucional. A atuação do NIC segue as diretrizes do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Tribunal, regulamentado pela Portaria Conjunta 63/2015.   

 Fotos: Daniel Coelho Moutinho - NBastian/Divulgação TJDFT