TJDFT é destaque no julgamento de ações de improbidade administrativa

por ACS — publicado 2019-06-05T09:10:00-03:00

Reuniao CNJ metas 2020.jpgO TJDFT foi um dos tribunais que mais se destacou no cumprimento da Meta 4 do Judiciário Brasileiro no ano de 2018, que buscava “Identificar e julgar até 31/12/2018 pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2015, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão”. O resultado foi apresentado na última quarta-feira, 29/5, durante a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

O evento foi aberto pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal- STF, ministro Dias Toffoli, e contou com a presença de presidentes dos diversos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores das áreas de estatística e afins. O TJDFT foi representado pelo Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, pelos juízes Daniel Carnacchioni e Lizandro Garcia, gestores das Metas Nacionais do Poder Judiciário, nos 2º e 1º Graus de Jurisdição, respectivamente; pela Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Lídia Maria Borges de Moura e gestores da unidade; e pela Coordenadora do Nupmetas1, Alice Maria Figueiredo.

A reunião teve como objetivo analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, bem como dialogar com os representantes das instituições sobre temas estratégicos para formulação das Metas Nacionais 2020. Na ocasião, também foi lançado o Prêmio CNJ de Qualidade e apresentados os resultados o relatório das Metas Nacionais 2018.

O destaque merecido pelo TJDFT, e compartilhado com o TRF-5 e o TJM-SP, foi devido ao cumprimento integral da meta 4 em todos os períodos, tendo os referidos tribunais apresentado ainda maior julgamento de seus passivos. No tocante a essa meta, o TJDFT registrou grau de cumprimento de cerca de 140% em sua totalidade, com grande contribuição para o estoque de processos vinculados ao tema (acesse o Painel de Metas do TJDFT e confira o cumprimento de todas as metas de 2018).

Na ocasião, os debates para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário foram encaminhados em três grandes temas: desenvolvimento de ações no Poder Judiciário contidas na chamada Agenda 2030, com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, estabelecimento de prioridade em ações ligadas à Infância e Juventude e andamento aos processos que envolverem grandes obras paradas no país.

Sobre o Prêmio CNJ de Qualidade, conhecido anteriormente como Selo Justiça em Números, com nova regulamentação, ele agora irá identificar, avaliar e reconhecer o trabalho dos tribunais brasileiros em três eixos temáticos: Governança, Produtividade e Transparência e Informação. Segundo o CNJ, trata-se de um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades; na organização administrativa e judiciária; e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.

Com informações e foto do site do CNJ