2ª Vice-Presidente do TJDFT recebe autoridade mundial em Justiça Restaurativa

por MLC — publicado 2019-05-23T17:30:00-03:00

Visita do professor Ivo Aertsen, coordenador da linha de pesquisa em Justiça Restaurativa e VitimologiaNessa quarta-feira, 22/5, a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte, recebeu o professor Ivo Aertsen, coordenador da linha de pesquisa em Justiça Restaurativa e Vitimologia do Instituto de Criminologia, da Universidade de Leuven na Bélgica, uma das referências mundiais no assunto. O objetivo da visita foi trocar experiências brasileira e europeia quanto ao tema Justiça Restaurativa.

Participaram da reunião as juízas Luciana Sorrentino e Catarina Corrêa, assistente da 2ª Vice-Presidência e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa  - NUJURES do TJDFT, respectivamente; o desembargador Valtércio Oliveira, conselheiro do CNJ; Ana Helena Pessoa do Departamento Penitenciário Nacional; Raffaella da Porciuncula Pallamolla, consultora do PNUD; e Júlio César Rodrigues de Melo, coordenador administrativo do NUJURES.

Na ocasião, a juíza Catarina Corrêa registrou que, em sua experiência na aplicação da Justiça Restaurativa, percebeu que a vítima quer ser reconhecida. “Teve um caso que a vítima recusou a oferta em dinheiro. Ela preferiu que o ofensor assumisse a responsabilidade”, disse a magistrada sobre um caso de roubo de celular em que a vítima optou que o ofensor pagasse o valor do aparelho para uma instituição que trata de pessoas viciadas em droga.

A Justiça Restaurativa está em funcionamento há quase 15 anos no TJDFT, consistindo em um método usado para que ambas as partes, ofensor e ofendido, se responsabilizem pelo fato e superem o problema vivido. Um facilitador auxilia as partes e busca um acordo com o objetivo de pacificar não apenas o litígio, mas também as relações envolvidas.

Palestra “A experiência americana na Justiça Restaurativa”

No dia 28 de junho, o TJDFT promoverá palestra que será ministrada por Mark Umbreit, professor e diretor fundador do Centro de Justiça Restaurativa e Construção de Paz da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos. O evento, promovido por meio da Escola de Formação Judiciária do Tribunal, contará com tradução simultânea e será realizado das 14h às 16h, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de junho, clicando aqui (público externo).  

Foto: TJDFT