Agentes penitenciários do DF participam de capacitação sobre Lei Maria da Penha

O juiz do TJDFT Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e um dos coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, ministrou nesta segunda-feira, 27/5, palestra de capacitação sobre a Lei Maria da Penha, para servidores da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE), na Escola Penitenciária do Distrito Federal - EPEN/DF.

A capacitação é composta por três encontros, que acontecem até a próxima sexta, 31/5, e vai atender 50 servidores e agentes penitenciários, com o objetivo de oferecer subsídios para a atuação dos profissionais no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e também sensibilizá-los sobre esta temática e a conduta correta no trabalho. O curso foi preparado pela EPEN e a Subsecretaria de Ensino e Valorização – SEVAP, da SSP/DF. 

Em sua primeira edição, a atividade é fruto do Acordo de Cooperação Técnica  entre o TJDFT, a Secretaria de Segurança Pública do DF, as secretarias de Educação, Mulheres, Polícia Civil e Militar DF, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Universidade de Brasília (UnB), entre outros, e tem suas bases no projeto Maria da Penha Vai à Escola, que capacita alunos e educadores sobre o tema desde 2014. 

“A ideia é conversar sobre o aspecto de gênero que está por trás da violência doméstica e os diferentes posicionamentos e acrescentar informações sobre a Lei Maria da Penha, o fluxo de funcionamento – desde o atendimento da vítima até uma sentença transitada em julgado – penalidades e o atendimento dentro das penitenciárias”, explicou o magistrado.

Em 2018, este mesmo curso foi adaptado para policiais militares. Desde então, passou a fazer parte da grade curricular dos cursos de formação e aperfeiçoamento da PMDF. 

Entre as autoridades presentes na aula inaugural desta segunda-feira, 27/5, estavam o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, a secretária da Mulher do Distrito Federal, Ericka Filippelli, o subsecretário do Sistema Penitenciário, Adval Cardoso, a juíza titular da Vara de Execução Penal - VEP, Leila Cury, e o promotor de justiça do MPDFT, Rui Reis. 

Com informações da SSP/DF

Fotos: ASCOM - SSP/DF