Senado homenageia agentes de proteção e o Dia Nacional da Adoção

Duas datas importantes no calendário da Justiça Infantojuvenil foram marcadas com homenagem pelo Senado Federal na última sexta-feira (24/5). O Dia do Agente de Proteção da Infância e da Juventude (20/5) e o Dia Nacional da Adoção (25/5) foram comemorados em sessão solene realizada no Plenário da Casa, proposta pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O evento foi prestigiado pelo juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ/DF), Renato Rodovalho Scussel, por agentes de proteção e servidores da Vara. 

A solenidade foi aberta pelo senador Izalci Lucas e iniciada com a execução do Hino Nacional pela banda de música do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Na sequência, foi exibido um vídeo sobre o projeto “Em busca de um lar”, lançado em 2/5 pela VIJ-DF, que estimula a aproximação entre interessados em adotar e as crianças e os adolescentes cadastrados para adoção e com poucas chances de conseguirem um lar em face do seu perfil, ou seja, aqueles com problemas de saúde, pertencentes a grupo de irmãos ou com idade mais avançada. Em seguida, a contadora de histórias Nyedja Gennari narrou de forma descontraída as atribuições dos agentes de proteção e recitou o poema “Dar à luz”, de Bráulio Bessa, que fala sobre adoção. 

Em seu discurso, o senador Izalci Lucas enalteceu os agentes de proteção: “Subordinados à VIJ, eles dedicam parte de seu tempo espontaneamente e sem remuneração para mudar uma realidade muitas vezes difícil e chocante. Todos sabemos da violência das ruas, do perigo das drogas, da presença de abusos e bebidas a que estão sujeitos nossas crianças e adolescentes”. O senador se referiu à Lei nº 13.106/2015, que tornou crime a oferta de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e realçou a função do agente de proteção para coibir a prática: “Sem a justiça especializada e a contribuição de cada um de vocês, a lei fica só no papel”.

Representando os demais agentes de proteção, alguns deles receberam nominalmente, das mãos do senador, um certificado de honra ao mérito como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Para relembrar o Dia Nacional da Adoção, Izalci também citou o poema de Bráulio Bessa, que em um trecho diz: “Quem gera nem sempre cuida, mas quem ama vai cuidar, independente da cor, da pele, da genética, do sangue. O amor vai mais além, quem adota um filho é adotado também”. 

O presidente da Associação dos Agentes de Proteção da VIJ-DF, Augusto César de Souza Sobrinho, discursou representando a categoria na tribuna do Senado. Ele informou que os cerca de 250 voluntários do Distrito Federal cumpriram em 2018 mais de 400 fiscalizações, realizaram diversas autuações e operações em conjunto com outros órgãos. Sobrinho fez questão de trazer à compreensão o verdadeiro papel de tal função: “A figura do agente de proteção, por vezes, é associada à ação policialesca, levando muitos a pensarem em uma polícia de crianças e adolescentes, o que é errôneo, pois a real e única finalidade desses profissionais é proteger e fiscalizar se esses meninos e meninas se encontram em situação de risco e prevenir atos contra eles”, explicou. 

Iniciativas da VIJ

Agente de proteção há décadas, o assessor técnico da VIJ-DF, Eustáquio Coutinho, também comanda setores técnicos da Vara, como a Seção de Colocação em Família Substituta (Sefam), que cuida da área de adoção, e a Seção de Apuração e Proteção (Seapro), esta responsável por lidar com esses voluntários. Coutinho falou da mudança de nomenclatura por lei distrital de comissários para agentes de proteção. Segundo ele, a alteração serviu para se adequar à finalidade da função: “Somos pessoas com o intuito de proteger a criança e o adolescente”. 

O assessor técnico também comentou sobre o Dia Nacional da Adoção e explicou a importância do projeto “Em busca de um lar”, recentemente lançado pela Vara: “É uma iniciativa ousada para sensibilizar famílias que estejam ou não no cadastro, mas que desejam ter um filho para amar. E essas crianças e adolescentes também querem uma família para amar, que possam dar colo e carinho”, destacou. O assessor técnico aproveitou para explicar brevemente alguns programas da VIJ-DF na área de adoção, como o “Vivências e Convivências”, que objetiva apoiar as famílias que já adotaram uma criança; o “Curso de Preparação para Adoção”, realizado pela equipe psicossocial da Sefam/VIJ-DF e voltado às famílias que pretendem ingressar no cadastro de adoção; e o “Acompanhamento à Gestante”, que visa ao acolhimento e à orientação às gestantes e mães que não desejam ou têm dúvidas em assumir seus filhos e pretendem entregá-los em adoção.

A diretora-geral administrativa da VIJ-DF, Simone Resende, também se manifestou e convidou todos a refletirem sobre a importância da prevenção desde a tenra idade das crianças: “Eu acredito que tenhamos que pensar na proteção e em leis preventivas desde a infância porque se nós tivéssemos políticas públicas focadas na proteção da infância, na saúde, educação e segurança pública para todos, igualmente e indistintamente, nós não teríamos que cuidar lá na frente de uma maneira tão efetiva”, declarou. Ela encerrou sua fala com uma reflexão: “Ouvi outro dia um pensamento que me marcou. Se você tem 80 anos e vive até os 90, você ganhou 10 anos na sua velhice, mas continuará tendo vivido somente 12 anos de infância. A medicina tem cuidado para estender o final da vida, mas a magia da vida está no começo dela”, finalizou. 

Recorde de adoções

O juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da VIJ-DF, agradeceu a homenagem proposta pelo senador. “Nosso momento é de agradecimento e congraçamento a essa Casa por ter homenageado tão nobre missão. Comentava há pouco que as Polícias Civil e Militar têm suas atribuições, assim como o Corpo de Bombeiros. Entretanto, nas ruas, boates e eventos, quem cuida preventivamente das crianças e adolescentes e quando estão em situação de vulnerabilidade são os agentes de proteção”, enfatizou. 

Ao mencionar o Dia Nacional da Adoção, Scussel relembrou que a VIJ-DF bateu o próprio recorde pelo terceiro ano consecutivo, realizando 81 adoções em 2018. “Contudo há mais de 130 crianças e adolescentes cadastrados aguardando por um lar adotivo”, alertou o magistrado fazendo referência ao projeto “Em busca de um lar”, que pretende incentivar a adoção de meninos e meninas com perfil diferenciado daquele que normalmente os interessados desejam acolher como filhos. 

A sessão foi encerrada com a apresentação pela banda do Corpo de Bombeiros Militar do DF da música “Semente do Amanhã”, de Gonzaguinha. Estavam presentes à sessão a supervisora substituta da Seapro/VIJ-DF, Carmelita Pereira Cardoso; a supervisora substituta da Sefam/VIJ-DF, Niva Campos; diversos servidores da Vara, agentes de proteção e algumas autoridades.

Fotos: Daniel Coelho Moutinho - NBastian/Divulgação TJDFT