TJDFT colhe resultados positivos com a implantação do Cartório Judicial Único

por AB — publicado 2019-05-09T11:20:00-03:00

Resultados CJUIntegrar cartórios, padronizar procedimentos e otimizar resultados. Esses são os objetivos do Cartório Judicial Único (CJU) – modelo de gestão que conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como maior beneficiário o jurisdicionado.

No Distrito Federal, o modelo vem sendo implantado desde setembro de 2018, com a instalação do primeiro CJU no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, em uma unidade que agrega do 2º ao 7º Juizado Especial Cível de Brasília. Mais recentemente, outras duas unidades foram instaladas: uma, em janeiro deste ano, congregando da 1ª a 4ª Varas da Fazenda Pública; e a outra, em fevereiro, reunindo da 5ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF.

O começo foi difícil, até se estabelecer um fluxo de trabalho único para os processos das quatro Varas”, conta o servidor Rafael Rodrigues, Coordenador de Secretaria do CJU da 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. “Mas hoje, apesar do volume de processos, o trabalho é tranquilo”, diz ele, com certo alívio, acrescentando que a flexibilização de horário – nos turnos matutino e vespertino – proporcionados pela modalidade do teletrabalho, foi um fator motivacional para a equipe.

O servidor Gustavo Melo, Coordenador de Secretaria do CJU da 5ª à 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, lembra que apesar do receio inicial quanto a esse novo modelo de gestão, rapidamente a experiência se mostrou positiva – aliás, “bem melhor do que a gente imaginava”. Ele afirma que tem conseguido lidar bem com os desafios surgidos, entre eles, o de intermediar a relação entre os gabinetes, o que está sendo vencido com a normatização dos fluxos de trabalho estabelecidos pela Corregedoria - Provimento 39/2019 – medida que considera “necessária para esse projeto dar certo”. O gestor acredita que o novo modelo tem tudo para dar certo, e finaliza confiante: “São apenas dois meses de trabalho. Ainda estamos caminhando”.

A expectativa do TJDFT era de que, passados os seis meses iniciais, fosse possível colher dados que subsidiassem a avaliação desse novo modelo. Mas qual foi a surpresa da Corregedoria ao conseguir aferir resultados positivos já nos primeiros meses de sua implantação. A produtividade na prolação de despachos, decisões e julgamentos mensurada nos CJUs das Varas da Fazenda Pública aumentou, em média, cerca de 30% em pouco mais de três meses de instalação. Os números vieram corroborar o trabalho desenvolvido pela Corregedoria da Justiça, que estuda a implantação de mais um CJU, desta vez, na Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Em visita recente ao Fórum Verde, onde estão instalados os CJUs das varas da Fazenda Pública, o Corregedor do TJDFT, desembargador Humberto Ulhôa, o juiz assistente da Corregedoria Lizandro Garcia, e o juiz diretor do Complexo Arquivístico do Tribunal, Joel Rodrigues Chaves Neto, à frente da digitalização de autos na 1a. Instância, conferiram o funcionamento das unidades e os avanços conquistados.

Fórum Verde - TJDFTNa ocasião, o juiz Jansen Fialho, titular da 3a. Vara da Fazenda Pública e Coordenador do CJU da 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, destacou que o novo formato do cartório possibilita trabalhar de um modo mais direto com uma equipe qualificada, cuja atuação reflete os resultados conquistados. “Os números não mentem. A efetividade é plena”, diz ele, satisfeito com a mudança. “Todo mundo tem medo do novo. É um medo natural da inovação, pois rompe com aquilo que a gente está acostumado. Mas depois, a gente vê que ele é cem vezes melhor, e agradece”, conclui.

Essa visão é compartilhada pela magistrada Mara Silda de Almeida, Juíza Coordenadora do CJU da 5ª a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que também vê a iniciativa com bons olhos, mas ressalta a necessidade de digitalização de todos os autos para o pleno alcance dos resultados. Uma vez implantado o CJU, a magistrada revela que se mostrou surpresa com a agilidade na tramitação dos processos, o comprometimento dos servidores e a tranquilidade no ambiente de trabalho, tudo convergindo para a entrega de um serviço com mais qualidade.

No Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde), que abriga as oito Varas da Fazenda Pública, o dia a dia agora é mesmo de bastante tranquilidade. Com corredores, estacionamento e balcões praticamente vazios, a realidade proporcionada pela implantação do CJU – que trouxe consigo o Processo Judicial eletrônico (PJe) e o teletrabalho – é de uma prestação jurisdicional célere, eficaz e “a distância”.