TJDFT elimina documentos de diversas serventias do DF

por RC — publicado 2019-05-06T12:35:00-03:00

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDFT disponibilizou, no Diário de Justiça eletrônico – DJE, ao longo do último mês de abril, os Editais de Ciência De Eliminação de Documentos nºs 51 ao 73/2019, referentes a processos de várias circunscrições do Distrito Federal. A eliminação processual ocorre a partir do 45º dia subsequente à publicação do edital.

As partes interessadas podem requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no arquivo intermediário/ SUGAI, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul – Trecho 4 – Lotes 6/4, Bloco 2, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental – Área Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

A eliminação de processos judiciais findos está de acordo com a Recomendação 37 do CNJ e a Resolução 16/2016 do TJDFT, que estabelece a política de gestão documental para os processos judiciais do Tribunal, passando ainda pela avaliação e classificação dos autos, com aplicação da Tabela de Temporalidade Documental – TTD. No caso dos processos históricos, eles são higienizados e integralmente preservados, tanto em meio físico quanto digital, resguardando-se, assim, a memória da Justiça local.

O material destruído é doado a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis do DF, em uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT.

Confira abaixo a íntegra dos editais publicados entre os dias 04 e 25 de abril:

 

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 51/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 52/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 53/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 54/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 55/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 56/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 57/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 58/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 59/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 60/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 61/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 62/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 63/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 64/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 65/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 66/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 67/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 68/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 69/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 70/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 71/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 72/2019

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 73/2019