Abertura Paz em Casa: juíza destaca que a história da mulher confunde-se com a história de seu corpo

por CS — publicado 2019-03-12T15:35:00-03:00

Justiça pela Paz em Casa“A história das mulheres é a história de seus corpos. A mulher como algo que se pode consumir. Logo, o corpo dela pode pertencer a alguém e este alguém incorpora a ideia de que pode fazer o que quiser com esse corpo. Aqui começa a violência”. Foi assim que a juíza Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, começou a palestra de abertura da XIII Semana da Justiça Pela Paz em Casa, nessa segunda-feira, 11/03, no Auditório Sepúlveda Pertence, na sede do TJDFT. A mobilização nacional, que acontece em todos tribunais do país, visa promover esforço concentrado de audiências e sentenças e a conscientização sobre o problema da violência doméstica, alcançando comunidade e instituições parceiras.

O evento contou com a presença de autoridades locais, além de membros da Casa, como a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis; a 2ª Vice-Presidente do Tribunal, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, que abriu os trabalhos; os juízes coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher - NJM, entre outros magistrados do Tribunal.  “O objetivo deste evento, que acontece em todo país esta semana, é dar efetividade à Lei Maria da Penha, no sentido de agilizar os trâmites dos processos e enfatizar o aspecto pedagógico”, pontuou a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito. “A violência contra a mulher é um fenômeno tristemente mundial e perversamente democrático, pois independe de classe social, está em todas as camadas”, reforçou a magistrada. “Estamos aqui para dar visibilidade a isso”. Para a desembargadora Sandra De Santis, a conscientização de que a violência doméstica não constitui problema restrito a quatro paredes, é um problema de ordem pública. “Em briga de marido e mulher, a família, os vizinhos, os amigos – e principalmente o Estado – devem, sim, meter a colher”, declarou.

Justiça pela Paz em CasaEntre os representantes do governo do DF, estavam a Secretária de Estado da Mulher, Erika Felippelli; o Secretário de Estado de Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres; e a primeira-dama, Mayara Noronha, que frisou ser a violência doméstica uma prioridade nos trabalhos que vai realizar durante o mandato do atual governador Ibaneis Rocha. O evento contou ainda com a participação da deputada distrital Júlia Luci, representando o presidente da Câmara Legislativa; da Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, Mariana Fernandes Távora, representando a Procuradora-Geral de Justiça Fernanda Barreto; da coordenadora do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública do DF, Dulcielly Nóbrega de Almeida; e do Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB-DF, Selma Maria Frota Carmona.

Durante a programação, Maria Francisca dos Santos Borges, de 34 anos, vítima de tentativa de feminicídio, deu um depoimento emocionante de como conseguiu sobreviver a cinco anos de agressões domiciliares, que culminaram no feito que deixou 40% do seu corpo queimado por chamas, ateadas pelo marido, hoje preso e condenado. Após o depoimento da sobrevivente, a juíza do TJRJ Adriana de Mello falou sobre a cultura da violência contra a mulher e o feminicídio no país, tema central do seu livro Feminicídio: uma análise sócio-jurídica da violência contra a mulher no Brasil. “É um pouco utópico, mas não vamos perder as esperanças em por fim à violência contra a mulher”, disse a magistrada.

Prevenção

Justiça pela Paz em CasaPara a juíza carioca que é especialista na área, o tema precisa passar a ser prioridade no Brasil: “Só em janeiro deste ano, nós recebemos 38 casos no Rio. É um número muito alarmante, os próprios advogados admitem que não conhecem a Lei Maria da Penha com propriedade e o problema, dessa forma, só tende a aumentar”. Por essas, entre outras razões, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, interligada e focada na prevenção, tema da edição da Semana deste mês, é tão importante. “Os esforços precisam ser conjuntos, para que possamos diminuir a incidência de casos do tipo”.

Para a Comandante-Geral da PMDF, Coronel Sheyla Soares Sampaio, a atuação dos policiais militares – presentes em grande número no evento– tem feito a diferença na vida de muitas famílias. Segundo ela, o ideal seria evitar que esses casos acontecessem e esse é o papel do Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar - PROVID.

Durante homenagem à Comandante-Geral da PMDF, a juíza Fabriziane Zapata, uma das coordenadoras no NJM, responsável pela realização do evento, frisou que o índice de feminicídio da equipe do PROVID é zero e mesmo que pareça um número reduzido, o programa atende 400 famílias em todo o Distrito Federal. “Temos policiais que não abandonam essa causa e acreditam que vão retirar as vítimas dessa situação de vulnerabilidade”, observou a Coronel Sheila Soares Sampaio, ao acrescentar que todo esse trabalho só é possível graças ao apoio do judiciário e das demais secretaria envolvidas.

Durante toda a semana, será realizado ainda esforço concentrado de audiências e julgamentos nos 19 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do DF, bem como ação de panfletagem em locais de grande circulação de pessoas, com distribuição de material informativo sobre situações de risco e endereços de instituições da rede de apoio. Clique aqui e saiba mais.  

Clique aqui para acessar a galeria de fotos do evento.

 Fotos: Daniel Moutinho/NBastian Fotografia Comunicação

Leia também

Violência doméstica não é só agressão: TJDFT realiza panfletagem na Rodoviária e na Praça do Relógio

Dia Internacional da Mulher: o TJDFT com você no enfrentamento à violência doméstica

Confira a programação da XIII Semana pela Paz em Casa no TJDFT

Semana pela Paz em Casa: eu apoio a campanha #NãoSeCale