Juiz do TJDFT participa de reunião no CNJ para otimização de julgamentos pelo júri

por ACS — publicado 2019-03-29T11:20:00-03:00

Juiz Fabrício Lunardi O juiz do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi participou da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, destinado à “elaboração de estudos e propostas voltadas a otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo Tribunal do Júri”. O Grupo de Trabalho foi instituído pelo Presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, por meio da Portaria 36/2019.

Também estiveram presentes na reunião, o ministro do STJ Rogério Schietti Cruz, coordenador do grupo; o conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior; o secretário especial de Programas do CNJ, juiz Richard Pae Kim; o juiz do CNJ Rodrigo Capez; o juiz do TJSC Paulo Marcos de Farias; e o juiz do TJRS Orlando Faccini Neto, que integram o grupo.

Na ocasião, o juiz Fabrício Lunardi apresentou o modelo de gestão desenvolvido no Tribunal do Júri de Samambaia, que foi elogiado pelos demais integrantes do grupo, razão pela qual recebeu a missão de elaborar o Manual de Gestão do Tribunal do Júri, no âmbito do CNJ, que servirá de modelo para os demais Tribunais do Júri de todo o país.

Segundo o magistrado, “é uma honra poder desenvolver esse trabalho no âmbito do CNJ e saber que as nossas ideias poderão ser úteis para outros Tribunais do Júri do país”. O juiz Fabrício Lunardi também enfatizou que, “além de um modelo de gestão adequado, também é preciso implementar um diálogo constante com os demais atores do processo, promotores, defensores e advogados”, bem como que “os servidores da Justiça ocupam um papel central, de modo que é preciso ouvir as suas ideias, suas propostas, bem como dar liberdade para que eles possam também contribuir com a gestão da Vara”.

Doutor e mestre em Direito pela UnB, e bacharel em Direito pela UFSM, Fabrício Castagna Lunardi foi advogado privado, defensor público do Estado do RS, advogado da União (AGU) e professor da UFSM. Aprovado nos concursos públicos para os cargos de defensor público (RS), Procurador do Estado (RS), Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Promotor do Ministério Público do Paraná (1º lugar) e juiz de direito substituto do TJDFT. O magistrado é ainda professor da Escola de Administração Judiciária do TDJFT, onde é vice-coordenador-geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- ENFAM e de diversas outras pós-graduações em Brasília. Autor do livro “Curso de Direito Processual Civil” (Saraiva, 2017), dentre outros, e coautor dos livros “Curso de Sentença Cível” (Juspodivm, 2019) e “Curso de Sentença Penal” (Juspodivm, 2019).  É pesquisador, palestrante e membro de banca de concursos realizados pelo CESPE/CEBRASPE.