TJDFT encerra seminário de contratações com apresentação da Carta Brasília

por RM — publicado 2019-03-26T14:30:00-03:00

Documento reúne propostas de aprimoramento das compras públicas no Poder Judiciário

Seminário de GovernançaO TJDFT encerrou na manhã desta terça-feira, 26/3, o Seminário Governança e Gestão de Contratações no Poder Judiciário: integração com foco em resultados, com a apresentação da Carta de Brasília, um documento que contém propostas elaboradas pelos participantes do evento para o aprimoramento das compras públicas no âmbito do Poder Judiciário.

A Carta é uma resposta ao convite feito pela Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Maria Tereza Uille, no primeiro dia do evento, que convocou os participantes a elaborarem as referidas propostas para posterior envio para o CNJ. O seminário contou com a participação de servidores do TJDFT, CNJ, STF, STJ, STM, TSE, CJF, TRE/DF, TRT 10 e TRF1. A apresentação da Carta foi feita pela Secretária de Recursos Materiais – SEMA do TJDFT, Isabella Brito. 

Este quarto e último dia de atividades contou com três palestras. Na primeira, a diretora da Central de Compras da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Virgínia Lopes, compartilhou as práticas que vêm sendo adotadas em seu órgão e discorreu sobre a questão da inovação na área. “O caminho é um pouco doloroso, mas ele é possível de ser percorrido”, afirmou.

Em seguida, o analista do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Thiago Bergmann, falou sobre o panorama das aquisições e contratos dos órgãos do Poder Judiciário em Brasília e sobre ferramentas para elaboração do Plano de Compras. Destacou ainda a importância de, ao se discutir governança, atentar para os pilares da liderança, estratégia e controle. “Nós só conseguimos entender como resolver os problemas do dia a dia do trabalho olhando para estes três aspectos”.

A última palestra do dia ficou a cargo do Secretário de Administração do TSE, Salatiel Santos, que compartilhou a experiência de seu Tribunal na modelagem das contratações de serviços e incentivou os participantes a procurarem “aprimorar e buscar mais conhecimento sobre governança das aquisições, principalmente conhecendo o macro processo de contratação e suas respectivas fases, de forma que possam realizar contratações eficientes para seus respectivos órgãos públicos”.

O Seminário

Seminário de Governança (b)O primeiro dia do evento, 21/3, contou com a palestra de abertura da Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, e do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que tratou do tema “Governança nos preços, licitação deserta e contratação de remanescente”. O dia seguinte foi dedicado à realização de duas oficinas: “Compartilhamento e normatização da governança em contratações” e “Compartilhamento da metodologia de Riscos do TJDFT e do Plano de Aplicação da GR”.

Na segunda-feira, 25/3, ocorreram três palestras. A primeira teve como tema “O gestor que precisamos hoje e amanhã”, ministrada pelo professor da Fundação Getúlio Vargas Francisco Gaetani, que se mostrou impressionado com as iniciativas de melhorias no âmbito da gestão que estão sendo tomadas pelo TJDFT. “A abundância é uma péssima professora, mas a crise faz a gente se mover”, ressaltou o professor.

Na sequência, Renato Felini, do Ministério da Economia, falou sobre “Estruturas de compras e gestão de pessoas” e ressaltou a relevância do Brasil migrar da forma presencial de realização de pregão para a eletrônica. “Precisamos aceitar nossa realidade e questionar o que é preciso ser feito em termos de políticas públicas para alavancar isso”.

Ao final, Walter Cunha, da Controladoria Geral da União – CGU, falou sobre integridade em licitações e contratos e salientou que, além do problema da corrupção enfrentado hoje, “existem as questões de integridade, que são mais nebulosas e, no cômputo geral, podem gerar tanto prejuízo financeiro quanto moral para a instituição, desgastando a imagem dela perante a sociedade”.

Fotos: Daniel Coelho-NBastian/Divulgação TJDFT