Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

por ASP — publicado 2019-11-28T19:03:00-03:00

Mes nacional do juri2.jpegO Tribunal do Júri de Águas Claras absolveu nessa segunda-feira, 25/11, por legítima defesa, Vítor Amâncio dos Santos acusado de cometer três homicídios, sendo dois na forma tentada. O crime aconteceu no dia 12 de setembro de 2010, em uma festa particular no Park Way, porém aberta ao público mediante aquisição de ingresso.

De acordo com os autos, durante a festa, um conhecido do acusado desentendeu-se com uma das vitimas. Já na saída da festa, o rapaz voltou a se desentender com a mesma pessoa, que naquele momento estava acompanhada das demais vitimas.

Vítor, ao perceber que o amigo e a vítima entraram em luta corporal, sacou uma arma de fogo que trazia consigo e efetuou vários disparos, sucessivamente, contra os três rapazes.

Na ocasião, o amigo do acusado também foi atingido por um disparo de arma de fogo que, segundo o réu, teria sido disparado por uma das vítimas, fato este que teria motivado Vítor a efetuar os disparos de arma de fogo contra as vítimas, na tentativa de proteger o amigo.

Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. Os demais foram socorridos e sobreviveram.

Em plenário, o representante do Ministério Público pleiteou pela absolvição do acusado, por legítima defesa, na mesma linha sustentada pela defesa, para todas as imputações. Os jurados acolheram as recomendações dos promotores e dos advogados e votaram no sentido de absolver o réu.

PJe: 0031534-23.2010.8.07.0007

Mês Nacional do Júri

O Mês Nacional do Júri está sendo realizado durante todo o mês de novembro, em um esforço concentrado para analisar, com prioridade, processos com réus presos e os que tiveram recebimento da denúncia até 31/12/2015, além de casos que envolvam violência contra mulheres e menores de idade, crimes cometidos por/contra policiais no exercício das atividades ou não, e crimes cometidos nos arredores de bares e casas noturnas.

O Mês Nacional do Júri é realizado, anualmente, em novembro, e foi instituído pelo CNJ em 2014, como Semana Nacional do Júri e, dada a sua relevância, teve aprovada sua ampliação, dois anos depois, permitindo a realização de um esforço concentrado por mais tempo, com a consequente elevação do número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. 

De 4 a 29 de novembro, as circunscrições do DF que participam da iniciativa esperam dar à sociedade e aos familiares das vítimas de homicídio, tentado ou consumado, um maior número de respostas aos crimes dolosos contra a vida.

No DF, a iniciativa é coordenada pelo juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) no TJDFT.