TJDFT realiza sessão comemorativa pelo centenário de desembargadores pioneiros

por AB — publicado 2019-11-05T08:15:00-03:00

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios irá realizar, nesta terça-feira, 5/11, às 16h, uma sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento dos desembargadores Milton Sebastião Barbosa e José Júlio Leal Fagundes. O evento terá lugar na Sala de Sessões do 2º andar do Palácio e será seguido da inauguração das Galerias das Administrações, no saguão do Palácio. A homenagem está prevista no art. 126 do Regimento Interno do TJDFT, alterado pela Emenda Regimental nº 9.

Des-Milton.pngNascido em 7 de março de 1919, em Andradas/MG, e proveniente do Ministério Público, Milton Sebastião Barbosa ingressou no TJDFT, em 1967, na primeira vaga do quinto constitucional.  Amante do Direito, das artes e do futebol, foi encarregado de redigir o anteprojeto do “Código Brasileiro do Direito do Autor e Direitos Conexos”, cujo objetivo era disciplinar e unificar a proteção à obra intelectual no domínio das artes plásticas, literária, musical, fotográfica e cinematográfica, assim como do trabalho jornalístico

Sob o pseudônimo de Cid Magalhães, compôs músicas de estilo romântico e foi autor de premiadas marchinhas carnavalescas. Grande incentivador dos esportes, foi membro de clubes e associações, dirigiu a Federação Brasiliense de Desporto, no biênio 1964/1965, e foi autor da norma conhecida por “Direito de Arena”. Ocupou o cargo de Presidente do TJDFT no biênio 1974/1976, e aposentou-se em julho de 1977, vindo a falecer em 1995.

Des-LFagundes.pngUm dos primeiros magistrados do TJDFT, José Júlio Leal Fagundes nasceu aos 26 dias do mês de setembro de 1919, em Porto Alegre. Em 2 de julho de 1957, foi nomeado Juiz Substituto da Justiça do antigo Distrito Federal e pouco antes de completar três anos no cargo pediu sua transferência para a recém inaugurada capital Brasília, sendo um dos poucos magistrados que optaram pela aventura na nova capital.

Destacado professor de Direito Administrativo, tomou posse como desembargador do TJDFT, em 14/03/1967. Foi Presidente do TRE/DF, Vice-Presidente e Corregedor da Justiça do Distrito Federal, vindo a ocupar a Presidência do TJDFT no biênio 1978/1980. Na sua gestão conseguiu alterar a Organização Judiciária do Distrito Federal, a fim de criar as primeiras cinco Circunscrições Judiciárias independentes de Brasília: Taguatinga, Gama, Sobradinho, Planaltina e Brazlândia. Faleceu em fevereiro de 1981, pouco depois de deixar o cargo de Presidente de TJDFT, aos 61 anos de idade, no dia 14 de fevereiro de 1981.