Dê sua sugestão sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020

Magistrados, servidores e toda a sociedade podem, até o dia 28/10, fazer sugestões sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. A consulta, que foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, também busca saber quais temas seriam importantes para o processo de formulação das Metas Nacionais para 2021, que será realizado em 2020.

As sugestões devem ser encaminhas por meio de formulário eletrônico, que permite sugestão de metas nos cinco ramos de Justiça (estadual, federal, trabalho, eleitoral e militar), como também do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – em questionário único ou um segmento por vez. 

A ação visa tornar os procedimentos de construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário mais participativos, oferecendo aos magistrados, servidores e sociedade a oportunidade de contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.  O CNJ realiza a consulta pública sobre as Metas para o Judiciário desde 2017. Essa etapa foi criada com a Portaria CNJ n. 114/2016, que fixou as diretrizes do processo participativo na formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário. 

Com base nessas sugestões, o CNJ consolida as propostas que ficam durante alguns dias disponíveis para avaliação pública. Posteriormente, as Metas são votadas e aprovadas durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário. O próximo Encontro Nacional do Poder Judiciário está previsto para os dias 25 e 26 de novembro.

Com informações do CNJ