Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Correio Braziliense publica artigo sobre os 19 anos do Programa Justiça Comunitária

por ACS — publicado 23/10/2019

O Jornal Correio Braziliense publicou em sua edição desse sábado, 19/10, artigo de autoria da juíza do TJDFT Gláucia Falsarella Foley em comemoração aos 19 anos de funcionamento do Programa Justiça Comunitária, completados no dia 18/10. Intitulado Justiça Comunitária – 19 anos construindo a paz com a democracia, o artigo foi um dos destaques da editoria Opinião do Correio. 

Para a juíza Gláucia, que é a coordenadora do Programa, não há paz sem democracia e a relação visceral entre ambas constitui a essência do Programa Justiça Comunitária do TJDFT. A magistrada faz uma análise sobre as reações humanas diante de um conflito. Para ela a escolha do meio pelo qual buscamos resolver um conflito, contudo, é peça-chave para o enfrentamento da violência nossa de cada dia. “Isso porque, embora seja correto afirmar que nem todo conflito gera violência, há que se admitir que toda violência nasce de um conflito, o qual, por sua vez, emerge de alguma necessidade não atendida. Nesse sentido, o meio de solução dos conflitos adotado delineia os traços do futuro que queremos construir”, destaca a juíza.

A magistrada agradece ao trabalho dos agentes comunitários, que emprestam o melhor de si para a construção de uma comunidade mais justa, solidária, democrática e, sobretudo, de paz.

Clique aqui para ler o artigo na íntegra. No espaço “Artigos”,  do site do TJDFT, podem ser conferidas essa e outras publicações de magistrados e servidores da Casa sobre assuntos relevantes para o Judiciário.

Programa Justiça Comunitária

O Programa Justiça Comunitária estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos. Coordenado pela juíza Gláucia Foley, o PJC, que se encontra em expansão no Distrito Federal, atua por meio de uma equipe interdisciplinar de servidores do TJDFT e de voluntários que integram a própria comunidade, sendo estes os chamados agentes comunitários de Justiça e Cidadania. Os agentes têm um papel relevante na solução pacífica de situações conflituosas e dos problemas de sua comunidade. Sua atuação estimula a autocomposição de conflitos, a capacidade de gerar soluções de questões relativas à coletividade e ao exercício da mediação comunitária como uma prática social.

Outro eixo da Justiça Comunitária é a educação para os direitos, com um propósito de informar à população “traduzindo” a linguagem jurídica.  Os voluntários do PJC também participam da animação de rede sociais, por meio da articulação de vários setores da sociedade com vista ao bem comum. Além disso, o  Justiça Comunitária atualmente tem enfoque em três projetos especiais: Vozes da Paz (promoção de cultura de paz em escolas públicas), Ubuntu (combate ao racismo) e Dores e Delícias de Ser Mulher (igualdade de gênero).

O Programa foi o vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare em 2005, na categoria Tribunal de Justiça, e tem sido apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça.