Juiz e servidora do TJDFT participam de evento sobre adoção internacional

por LF - SECOM-VIJ/DF — publicado 2019-10-24T17:22:52-03:00

vij adocao internacional.jpegO juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ-DF), e a servidora Thaís Botelho, secretária executiva da Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA/TJDFT), participam, nos dias 24 e 25 de outubro, em Maceió-AL, da 22ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB). A finalidade do evento é debater sobre adoção nacional e internacional no Brasil.

O encontro é organizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) e a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O público-alvo são os presidentes e secretários das comissões estaduais judiciárias de adoção internacional.  Na pauta do encontro, figuram temas como apresentação do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) pelo Conselho Nacional de Justiça; uniformização de procedimentos de habilitação de casais estrangeiros para adoção internacional; troca de experiências entre as comissões estaduais e distrital de adoção, entre outros assuntos. 

Segundo Thaís Botelho, a finalidade destas reuniões semestrais é conhecer e estudar a atuação de cada unidade da federação e “a partir disso, criar normativas ou ações de parâmetros para que não destoem os estados e o DF entre si”.  Na tarde desta quinta-feira, houve troca de experiências em adoção internacional e nacional e a CDJA teve a oportunidade de compartilhar o exitoso resultado do projeto de busca ativa da VIJ-DF Em Busca de um Lar: dos seis meninos e meninas que participavam do projeto, cinco deles já estão em estágio de convivência com famílias adotivas brasileiras.

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Na ocasião, o conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou às autoridades o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Segundo Luciano, o novo método permitirá uma proteção maior a criança e ao adolescente.  “Essa interligação com o Ministério da Justiça dá uma abrangência internacional da adoção, no sentido de permitir que as crianças aptas que não conseguiram a adoção nacional já constem automaticamente nesse cadastro, e também os pretendentes à adoção do exterior. O objetivo é aumentar a efetividade dos processos de adoção e acelerá-los, porque as crianças que estão em situação de abandono não podem esperar”, explica.