Juízes do TJDFT ministram aula em curso nacional sobre corrupção
Os juízes do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi e Catarina de Macedo Nogueira atuaram como docentes no 1º Curso Nacional sobre Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal, realizado nos dias 9 a 11/10, no Superior Tribunal de Justiça - STJ. O curso foi voltado para magistrados federais e estaduais de todo o país.
O curso, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e considerado estratégico para o Poder Judiciário, abordou temas relacionados aos desafios do juiz criminal no combate aos crimes relacionados à corrupção.
Também palestraram no evento autoridades como o Ministro Sérgio Moro (Ministério da Justiça e Segurança Pública); o Deputado Federal Rodrigo Maia (Presidente da Câmara dos Deputados); o Senador Davi Alcolumbre (Presidente do Senado Federal); os Ministros do STJ João Otávio de Noronha (Presidente do STJ), Antonio Herman Benjamin, Nefi Cordeiro, Rogerio Schietti Cruz, Jorge Mussi, Antonio Saldanha Palheiro, Og Fernandes, Humberto Martins, Laurita Vaz, Ribeiro Dantas e Joel Paciornik. Também ministraram palestras autoridades estrangeiras como o Consigliere Stefano Aprile (Corte di Cassazione/Itália), o Conseiller Nicolas Maziau (Cour de Cassation/França), o Consigliere Alessandro D’Andrea (Segretario Generale della Scuola Superiore della Magistratura/Itália), a Magistrate Cécile Pendaries (Ecole Nationale de la Magistrature/França) e Joel Motley (Chairman Emeritus of the Board, Human Rights Watch).
O juiz Fabrício Castagna Lunardi foi docente na Oficina “Prisão processual em crimes envolvendo corrupção”, e também atuou no planejamento do Curso, onde foi definida a programação preliminar do evento, com temas, palestrantes e estudos de caso.
A juíza Catarina de Macedo Nogueira atuou como docente na oficina “Cumprimento de medidas cautelares no exterior”.
Fabrício Castagna Lunardi é Juiz de Direito do TJDFT, Doutor e Mestre em Direito pela UnB. Foi Advogado Privado, Defensor Público (RS) e Advogado da União (AGU). É professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola de Formação Judiciária do TDJFT e de diversas outras pós-graduações em Brasília. Autor do livro “Curso de Direito Processual Civil” (Saraiva, 2019), dentre outros, e coautor dos livros "Curso de Sentença Cível" (Juspodivm, 2019) e "Curso de Sentença Penal" (Juspodivm, 2019). Atua em Grupos de Trabalho na ENFAM e no CNJ para melhorar o sistema de justiça. É pesquisador, palestrante e membro de banca de concursos realizados pelo CESPE/CEBRASPE.
Catarina de Macedo Nogueira é Juíza de Direito do TJDFT e coordenadora do Programa de Justiça Restaurativa. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Planaltina (DF) e coordenadora do Programa de Justiça Restaurativa do TJDFT. Participante do Summer Peacebuilding Institute SPI/2017, da Earsten Mennonite University, Virginia, USA. Membro do European Forum for Restorative Justice.
Mais informações sobre o curso no site da ENFAM. Clique aqui para acessar.
Foto: Divulgação ENFAM