Magistrados do TJDFT e do STJ realizam ação de capacitação para novos juízes mineiros

por ACS — publicado 2019-10-09T16:20:28-03:00

Os juízes do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi e Keila Cristina Ribeiro, juntamente com o ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, ministraram aula sobre “Decisões Criminais”, na última segunda-feira, 7/10, para 70 novos juízes de direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

No curso, realizado em codocência com o ministro Schietti, os juízes do TJDFT expuseram a forma que os magistrados devem fundamentar as decisões em processos criminais, passando pelas decisões de prisão preventiva, prisão temporária, medidas cautelares, recebimento da denúncia, decisão de pronúncia, fixação da pena na sentença penal condenatória, dentre outros.

O curso faz parte do programa de disciplinas ministrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para juízes no curso de formação inicial, da qual os juízes Fabrício Lunardi e Keila Ribeiro são formadores.

Para o juiz Fabrício Lunardi, “o curso foi bastante produtivo, pois conseguimos mostrar para os novos juízes do TJMG, de forma concreta, como fundamentar as decisões e evitar nulidades, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, apresentando modelos para situações reais. Também entregamos um exemplar do nosso livro Manual Prático de Decisões Penais, coordenado pelo ministro Schietti”.

Os docentes

Fabrício Castagna Lunardi é Juiz de Direito do TJDFT, Doutor e Mestre em Direito pela UnB. Foi Advogado Privado, Defensor Público (RS) e Advogado da União (AGU). É professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola de Administração Judiciária do TDJFT e de diversas outras pós-graduações em Brasília. Autor do livro “Curso de Direito Processual Civil” (Saraiva, 2017), dentre outros, e coautor dos livros "Curso de Sentença Cível" (Juspodivm, 2019) e "Curso de Sentença Penal" (Juspodivm, 2019).  É pesquisador, palestrante e membro de banca de concursos realizados pelo CESPE/CEBRASPE.

Keila Cristina De Lima Alencar Ribeiro é Juíza de Direito da Justiça do Distrito Federal e Territórios.  Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Aprovada em diversos concursos, entre eles Procurador da Fazenda Nacional e Analista Judiciário do STF, STJ, TJDFT. Professora da ENFAM e da Escola de Formação Judiciária do TJDFT.

Rogério Schietti Machado Cruz é Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP, e professor de Direito Processual Penal. Também é autor de dezenas de artigos jurídicos e de quatro livros: “Garantias Processuais nos recuralsos criminais” – Atlas – 2002; “Processo penal pensado e aplicado” – Brasília Jurídica – 2004; “A Proibição de Dupla Persecução Penal” – Lumen Juris – 2008; “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas” – Lumen Juris – 2011 (2ª edição); e “Garantias Processuais nos recursos criminais” – Atlas – 2013 (2ª edição).