Presidente da República nomeia novo desembargador do TJDFT
O advogado Robson Vieira Teixeira de Freitas foi nomeado o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O decreto com a nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 1o/10. Com a publicação e a posse, que será marcada em breve, o TJDFT completará seu quadro de 48 desembargadores.
Robson de Freitas ocupará vaga para desembargador do TJDFT, destinada ao quinto constitucional da OAB, em virtude do falecimento do desembargador Renato Jaquet Rostirola, em março deste ano. O nome do advogado integrou lista tríplice, formulada pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a partir de lista sêxtupla enviada pela OAB-DF, em sessão realizada nesta sexta-feira, 27/9.
A elaboração da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDFT, conhecido quinto constitucional, deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
O eleito
Robson Vieira Teixeira de Freitas, natural de Brasília-DF, 49 anos, casado e pai de duas filhas. Graduou-se em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT em março de 1999, sendo distinguido com a Láurea Universitária, devido ao destaque no desempenho acadêmico. Iniciou a atividade jurídica como servidor de carreira da Justiça do Trabalho, tendo ocupado os cargos de Secretário da Corregedoria Regional e de Diretor-Geral do TRT 23ª Região e de Assessor de Desembargador do TRT 10ª Região. Após aprovações em diversos concursos públicos, tomou posse no cargo de Delegado de Polícia Federal em 2002. Em 2005 assumiu o cargo de Procurador do Distrito Federal, iniciando o desempenho na advocacia pública e privada, com larga experiência nesta área.
No exercício da advocacia pública, ocupou os cargos de Procurador-Geral Adjunto do DF, de Procurador-Chefe, de Procurador-Coordenador e de Assessor-Chefe da Assessoria Especial, além de ter integrado o Conselho Superior da PGDF em 4 biênios.
Possui especialização em Direito Público com ênfase em Advocacia Pública e Master Business Law em Direito do Estado – Constitucional, Administrativo e Tributário, tendo ainda exercido a docência, de 2005 a 2010, no Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF).
Foto: Site OAB/DF