Semana de Conciliação: TJDFT promove ações em condomínios do Minha Casa Minha Vida
O TJDFT, juntamente com Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT e a Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, irá realizar ações informativas e conciliatórias nos condomínios do Riacho Fundo II. A iniciativa surgiu a partir da constatação do aumento considerável do ajuizamento de ações referentes aos condomínios habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, naquela região.
A atuação dos órgãos parceiros irá ocorrer em duas frentes: tratamento e prevenção. A primeira busca novas formas de lidar com as demandas já ajuizadas. A segunda atua, principalmente, na área de educação, em escolas e in loco, com a divulgação de informação sobre direitos e deveres condominiais.
O objetivo é evitar a perda de casas e apartamentos em razão de dívidas condominiais, bem como, oferecer instrumentos para que os participantes possam lidar de forma mais eficaz com as regras e conflitos nos condomínios. Também faz parte da ação a realização de pautas pré-processuais para auxiliar na solução de dívidas ainda não ajuizadas na Justiça.
Dentre as ações previstas, está a realização, no dia 7/11, de um encontro em escolas que recebem alunos do Riacho Fundo. Na ocasião, adolescentes irão receber informações sobre direitos e deveres condominiais, a fim de sensibilizá-los e torná-los multiplicadores dos conhecimentos acerca do tema, em suas casas, condomínio e região.
No dia 9/11, oCentro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Riacho Fundo irá realizar sessões de conciliação pré-processual, a fim de atuar na não judicialização de demandas condominiais.
Semana Nacional de Conciliação
A Semana Nacional de Conciliação será realizada no TJDFT, de 29/10 a 8/11, e, em todo país, de 4 a 8/11. É promovida desde 2006, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais estaduais, trabalhistas e federais. Durante o mutirão, os tribunais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para tentarem solucionar o conflito.
A abertura oficial irá acontecer no dia 4/11, das 8h às 13h, no auditório Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do bloco A, do Fórum de Brasília. Na ocasião, será realizada a palestra “Gestão em harmonia”, pelo maestro Cláudio Cohen, e, ainda, a entrega do Selo de Qualidade para pessoas e entidades que foram destaques na área de conciliação.
O TJDFT irá realizar também o Seminário Escola e Justiça na prevenção à violência, voltado para profissionais de educação. O evento irá acontecer nos dias 29 e 30/10, na Escola da Defensoria Pública, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Bussiness. Interessados podem realizar a inscrição clicando aqui.