Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Central Judicial do Idoso debate formas de discriminação contra a pessoa idosa

por AR — publicado 23/10/2019

Integrantes da rede de atendimento à pessoa idosa do Distrito Federal estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira, 23/10, para discutir os tipos de discriminação contra pessoas idosas e os mitos existentes sobre envelhecimento. Os debates ocorreram no Workshop “Violência contra a pessoa idosa e a atuação em rede de atendimento”, promovido pela Central Judicial do Idoso - CJI e realizado no auditório da Defensoria Pública do DF.

Durante o evento, a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, ressaltou a importância da parceria entre os órgãos que compõem a CJI para o atendimento daqueles que estão em situação de vulnerabilidade e que sofrem preconceito por conta da idade. “Essa parceria é importante para que, junto com os outros órgãos públicos, se possa proporcionar o exercício mais pleno possível dos direitos de cidadania para aqueles que crescentemente compõe a parcela significativa da população brasileira e, em especial, do Distrito Federal”, afirmou.

No encontro, a professora Leides Barros Azevedo Moura, da UNB, destacou que um dos tipos de discriminação comum nos dias atuais é o ageismo, que é uma construção social e discursiva da idade que apresenta a pessoa idosa de forma estereotipada e negativa, e o envelhecimento como um problema, doença e mercadoria. O ageismo possui componentes cognitivo, emocional e comportamental e tende a definir a pessoa idosa por aquilo que ela não pode fazer. As generalizações feitas assumem a vulnerabilidade e a dependência da pessoa idosa como uma norma.

Para o defensor público Alberto Carvalho Amaral, anfitrião do evento e um dos coordenadores do CJI, é necessário compreender o fenômeno da violência contra a pessoa idosa, como o ageismo, para promover a adequação das políticas públicas. “É necessário compreender o fenômeno da violência contra a pessoa idosa em sua peculiaridade para situar adequadamente as políticas públicas que possam oferecer um enfrentamento mais adequado, a partir das redes de atendimento existentes e na melhoria das condições de vida e empatia”, pontuou.

Além do ageismo, foram temas de debates: os idosos institucionalizados, as intervenções dos CREAS nas situações de risco e vulnerabilidade, a violência no atendimento de saúde e a tomada de decisões.

Central Judicial do Idoso

A Central Judicial do Idoso - CJI atua em defesa dos direitos dessas pessoas em conformidade com o Estatuto do Idoso. Projeto pioneiro do TJDFT, do Ministério Público do DF e da Defensoria Pública, a Central é um serviço interdisciplinar destinado a atender pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, do Distrito Federal, que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitem de orientação e atendimento na esfera da Justiça.

Entre seus principais objetivos da CJI estão o de garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, prover a comunidade do DF de informações, promover a articulação com instituições para atendimento das demandas existentes e assessorar autoridades competentes. A Central atende ao público das 12h às 18h, no Fórum de Brasília, Bloco B, 4º andar, entre as alas A e B. O telefone da CJI é 3103-7609.

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