Carta de Serviços do TJDFT é apresentada no V Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores

O Ouvidor-Geral do TJDFT, desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves, participou do V Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD, realizado na cidade de Natal, entre os dias 26/9 e 27/9. Na ocasião, o magistrado apresentou palestra sobre a Carta de Serviços do TJDFT, no ciclo de boas práticas, destacando a importância desse instrumento para o fortalecimento da cidadania.

O Encontro deste ano foi coordenado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e reuniu ouvidores dos Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, sobre os "Desafios da Efetividade da Jurisdição".  

Além de promover trocas de experiências entre os tribunais participantes, foram apresentadas diversas palestras e discutidos os novos desafios a serem enfrentados pelas ouvidorias judiciais brasileiras. 

Sobre a Carta de Serviços

A Carta de Serviços ao Cidadão é uma inovação prevista na Lei 13.460 de 26 de junho de 2017 – conhecida como Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos – e tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão, as formas de acesso a esses serviços e os padrões de qualidade de atendimento assumidos pela instituição. No TJDFT, a Carta de Serviços foi lançada em 08/08/2019, em cerimônia que contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, entre outras autoridades. Atualmente, a Carta relaciona 35 serviços, número que será ampliado constantemente, até que aquele documento contemple todos os serviços prestados pelo Tribunal.

Para saber mais sobre a Carta de Serviços, assista ao vídeo explicativo elaborado pela Ouvidoria-Geral.