Juízes e servidores do TJDFT ministram aulas sobre a Lei Maria da Penha para policiais militares do DF

por CS — publicado 2019-09-27T16:27:00-03:00

WhatsApp Image 2019-09-26 at 12.46.03.jpeg694 novos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal assistiram, na última semana (dias 23 e 26/9), a aulas sobre Atendimento policial e a Lei Maria da Penha, disciplina que integra a grade curricular do Curso de Formação de Praças da PMDF.

No total, foram 8 horas de aulas presenciais, ministradas pelos juízes Ben-Hur Viza, titutar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante; e Gislaine Carneiro C. Reis, do Juizado de Santa Maria, ambos coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM; e pelas assistente social Cristiane Assunção e pedagoga Myrian Sartori, que também integram a equipe do NJM.

“A parceria com a PMDF na formação dos policiais militares é de extrema relevância porque demonstra o compromisso das instituições de proteção às mulheres do Distrito Federal em atuar com eficiência e profissionalismo, prestando um atendimento célere e não-revitimizador”, afirmou a pedagoga.

Além dessa ação, foram aplicadas outras 20 horas/aula de curso a distância, elaborado por juízes do DF, defensores públicos, policiais militares, servidores do Tribunal com formação em psicologia, direito, serviço social e pedagogia, que contaram ainda com a contribuição de professores da Universidade de Brasília – UnB.

A disciplina discute o conceito de gênero e os aspectos históricos e sociais que levaram à criação de uma lei específica para proteger mulheres da violência doméstica e familiar, bem como os contextos de aplicabilidade da Lei Maria da Penha, tipos de violência e medidas protetivas de urgência. Trata, ainda, do papel da autoridade policial nos atendimentos e nas ações de enfrentamento das ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como no sentido de garantir um atendimento não-revitimizante, e propõe-se a apontar a importância da atuação articulada com a rede de proteção à mulher.

Foto: Divulgação TJDFT