TJDFT reúne informações legislativas sobre o COVID-19 em nova página

por ACS — publicado 2020-04-16T15:09:00-03:00

Informação precisa, de qualidade e confiável é uma das armas mais importantes da sociedade na luta contra o novo coronavírus. Com base nisso, a Assessoria de Relações Institucionais – ARI do TJDFT compilou toda legislação federal e distrital que versa sobre o enfrentamento da atual pandemia, assim como todas as proposições a respeito da matéria que ainda tramitam no Legislativo Federal e Distrital, e também atos normativos pertinentes do Conselho Nacional de Justiça.

A ARI realizou uma pesquisa criteriosa sobre o tema. E com o objetivo de auxiliar a Administração Superior, magistrados e servidores do Tribunal em pesquisas relacionadas ao tema, ela sistematizou todo o conteúdo em links criados em sua página eletrônica, que foi completamente atualizada e será permanentemente revisada, graças às constantes inovações legislativas sobre o tema.

Os assuntos estão divididos em links com os seguintes nomes, todos relacionados ao COVID-19: Legislação, Proposições Legislativas, Matérias aguardando sanção presidencial, e Notícias.

O conteúdo da página está organizado de forma a facilitar a pesquisa por parte do usuário. Vale a pena conferir!

Assessoria de Relações Institucionais

A Assessoria de Relações Institucionais – ARI, subordinada ao Gabinete da Presidência, foi criada com o objetivo de estreitar os laços do TJDFT com as demais instituições públicas, especialmente o Poder Executivo Federal, o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, a fim de tornar efetivos os diversos pleitos e ações do nosso Tribunal.

Ela tem como missão “acompanhar os diversos atos – administrativos, legislativos e judiciais –, seguindo as determinações e diretrizes da Presidência, para que o Tribunal possa manter uma estrutura condizente com as demandas sociais."