Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT produz mais de 130 mil atos judiciais e 20 mil julgamentos de 16/3 a 5/4

por TT — publicado 13/04/2020

Ao todo, foram 20.599 julgamentos, 131.818 atos judiciais e 1.126.681 expedientes cumpridos por servidores

Devido à grave crise de pandemia da COVID-19, o TJDFT instituiu o regime preferencial de teletrabalho para magistrados, servidores e colaboradores, que seguem trabalhando remotamente para garantir o direito daqueles que buscam o Judiciário local. No período de 16/3 a 5/4, foram proferidas 20.599 sentenças e acórdãos por juízes e desembargadores do Tribunal, respectivamente. Ao todo, foram mais de 131.818 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos, proferidos por magistrados da Casa, e 1.126.681 expedientes cumpridos por servidores, essenciais para o regular andamento dos processos.

Os números mostram que, apesar das medidas preventivas adotadas pelo Tribunal para reduzir os riscos de contaminação e disseminação do novo vírus, a Justiça do DF não parou e reforça seu compromisso de proporcionar o acesso à justiça e a resolução dos conflitos com qualidade. O regime preferencial de teletrabalho foi estabelecido pela  Portaria Conjunta 33/2020, que suspendeu ainda audiências e prazos, bem como vedou o acesso do público externo às dependências do Tribunal, entre outras medidas.

Com a suspensão das atividades presenciais, de forma a não interromper a entrega da prestação jurisdicional, o TJDFT, assim como os demais órgãos do Poder Judiciário, vem se empenhando na busca de alternativas ágeis e seguras para dar cumprimento à sua missão, entre elas a realização de sessões virtuais para julgamento dos processos eletrônicos, em matéria judicial e administrativa. Nesta sexta-feira, 17/4, por exemplo, será realizada a primeira sessão telepresencial do Conselho da Magistratura, por meio de videoconferência. 

Fale Conosco

O TJDFT destaca que disponibiliza na página principal do seu site o link “Endereços e Telefones”, com os contatos de todas as suas unidades administrativas e judicias. Desta forma, partes e advogados que precisarem entrar em contato com qualquer unidade do Tribunal devem priorizar o envio de e-mails, que serão respondidos pelos servidores em teletrabalho.

Além disso, caso o jurisdicionado tenha dúvidas sobre peticionamento ou distribuição de processos urgentes nos juizados especiais (sem a obrigatoriedade de advogado) ou dúvidas sobre o sistema PJe e sobre a Portaria Conjunta 33/2020, poderá entrar em contato por meio do meio do Chat do PJe , das 12h às 18h30, nos dias úteis.

Em caso de dúvidas sobre o funcionamento do TJDTF, sugestões, pedidos de acesso à informação, elogios, reclamações e denúncias relativos à atuação do órgão, o cidadão pode entrar em contato ainda com a Ouvidoria do TJDFT por meio de formulário eletrônico ou e-mail ouvidoria@tjdft.jus.br.

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