100 dias gestão 2020-2022: ações garantem acesso à Justiça no TJDFT durante pandemia

por TT — publicado 2020-08-06T09:06:00-03:00

#PraTodosVerem imagem de gráficos e de um laptop com o martelo de juiz apoiado sobreA gestão administrativa do TJDFT, para o biênio 2020-2022, teve início no último dia 22 de abril, num momento de adaptação ao distanciamento social e ao teletrabalho, impostos pela pandemia da Covid-19. As ações desenvolvidas, desde então, para aperfeiçoar e dar continuidade aos serviços prestados à sociedade podem ser conferidas no Relatório de 100 dias da Gestão 2020-2022, apresentado pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, na última terça-feira, 4/8, durante a 10ª sessão extraordinária do Pleno.

Nos primeiros 100 dias de gestão, a Administração teve que buscar alternativas e dar respostas rápidas para manter a prestação jurisdicional, ainda que a distância. Para tanto, foram implementadas audiências e conciliações por videoconferência, sessões de julgamento telepresenciais, peticionamento por e-mail nos juizados especiais, bem como foram ampliados os canais de atendimento ao jurisdicionado e o uso do WhatsApp para intimações.

O TJDFT instituiu ainda visitas virtuais aos presos e comissão provisória para acompanhar os desdobramentos da pandemia no sistema prisional do DF, o que conferiu maior transparência à divulgação dos dados sobre a população carcerária. Além disso, para viabilizar as audiências com réus presos, foram instaladas cinco estações de videoconferência, no Centro de Detenção Provisória I (CDP-I), e estão sendo construídas outras salas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).

Outra iniciativa implementada pelo Tribunal foi a adaptação dos locais de depoimentos especiais de crianças e adolescentes em situação de risco com medidas sanitárias para permitir a realização dos depoimentos na forma presencial. Tendo em vista o aumento da violência doméstica durante a pandemia, o TJDFT atuou com o MPDFT e a DPDF para implementar solução online para registro de Boletim de Ocorrência e requerimento de Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha.

Nos últimos meses, o TJDFT realizou também mutirões processuais para solucionar problemas de congestionamento e expediu norma para retomada dos atendimentos presenciais nos cartórios extrajudiciais por meio de agendamento e em respeito às regras sanitárias impostas durante a pandemia. 

Acesse o link abaixo e confira as ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias da gestão 2020-2022.

Relatório de 100 dias da Gestão 2020-2022