100 dias gestão 2020-2022: TJDFT investe em ações de governança e sustentabilidade para aprimorar processos

por TT — publicado 2020-08-12T10:04:00-03:00

#PraTodosVerem imagem de gráficos e de um laptop com o martelo de juiz apoiado sobre

Como forma de aperfeiçoar a gestão do Tribunal, tendo em vista a execução de políticas públicas que atendam aos interesses da sociedade, o TJDFT, nos últimos anos, tem investido em governança. Além disso, tem adotado ações de sustentabilidade, em consonância com os desafios da Agenda 2030 da ONU, que estabelece objetivos para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a paz e a prosperidade.

Dessa forma, nos primeiros 100 dias da atual gestão, o TJDFT elaborou plano de ação para modernização da Vara de Execução Fiscal – VEF, em cumprimento à Meta 9 de 2020 do Poder Judiciário, que se refere a ações de prevenção e de desjudicialização de litígios, voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS da Agenda 2030. O Tribunal selecionou o assunto “Dívida Ativa”, uma vez que representa o maior acervo de processos da Casa. O plano de ação inclui iniciativas voltadas à baixa de processos em massa, termos de parceria com a Procuradoria de Fazenda do DF e implantação de soluções tecnológicas e de educação fiscal.

Outra ação desenvolvida no início da gestão na área de sustentabilidade foi a finalização do projeto básico para contratação de solução para geração de energia fotovoltaica, um projeto idealizado pela Administração anterior, que terá seguimento na atual gestão. Foram iniciadas também tratativas com os Correios para integrar o Sistema e-Carta ao PJe, o que possibilitará a expedição dos atos de comunicação processuais diretamente pelo PJe. O projeto, escolhido como piloto pelo Conselho Nacional de Justiça, otimizará as intimações e citações via postal e o cumprimento das metas socioambientais do Tribunal.

Governança

Com intuito de viabilizar o atendimento dos objetivos estratégicos da Casa, o TJDFT elaborou o Plano de Administração do Biênio – PLABI – 2020-2022, com diretrizes da gestão administrativa para os próximos dois anos. O documento, construído de forma colaborativa, é peça fundamental para a priorização e a proposição de projetos e ações em consonância com o planejamento estratégico do Tribunal.

Para reforçar o compromisso do TJDFT com o comportamento ético e com a prestação do serviço público exemplar, foi publicada a Política de Integridade do Tribunal, instituída pela Resolução 4/2020, que fortalecerá práticas como a Gestão de Riscos e a atuação da Comissão de Ética no âmbito do TJDFT.

Além disso, nos primeiros meses de gestão, foram criados grupos de trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e para elaboração da estratégia de retomada das atividades presenciais, suspensas em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O Tribunal realizou também consultoria em Gestão de Riscos no Sistema PJe e no plano de retomada das atividades presenciais, bem como a revisão da estrutura organizacional, com objetivo de atualizar e padronizar as competências e nomenclaturas adotadas, bem como aprimorar os processos de trabalho.

Para conferir as ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias da gestão 2020-2022, acesse o link abaixo.

Relatório de 100 dias da Gestão 2020-2022