Acusado que atirou em companheira é condenado a oito anos de prisão

por ASP — publicado 2020-08-14T16:40:00-03:00

Em julgamento presencial realizado pelo Tribunal do Júri de Brasília nesta quinta-feira, 13/8, Idaliton Pereira Novais foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão pela prática de homicídio qualificado tentado e posse ilegal de arma de fogo. 

Segundo os autos, no dia 2/7/2018, por volta de 20h30, no interior de uma residência na Estrutural, Idailton fez disparos de arma de fogo contra pessoa que interferia na discussão que mantinha com sua companheira. Esta, porém, se lançou na frente da vítima visada, vindo a ser atingida pelo disparo, tendo sobrevivido ao infortúnio. 

Para o Ministério Público do DF, o crime foi marcado pela torpeza, tese acolhida pelo Conselho de Sentença, que restou por condenar o réu.

Assim, de acordo com a decisão soberana dos jurados, o juiz presidente do Júri fixou a sentença, com base nas penas do art. 121, §2º, I c/c art. 14, inciso II na forma do art. 73 do Código Penal e art. 12 da Lei 10.826/03.

O réu encontra-se preso e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade. 

Audiências presenciais

O TJDFT iniciou, no último dia 03/08, a realização de audiências presenciais com réus presos, conforme previsto na Portaria Conjunta 72/2020. Com vistas a reduzir os riscos de contaminação pela COVID-19 e entendendo necessária a manutenção do distanciamento social para reduzir a possibilidade de contaminação pela COVID-19, as sessões são fechadas ao público externo, delas só participando aqueles considerados indispensáveis à realização do ato. 

Todos os presentes devem obedecer, ainda, às medidas previstas na referida Portaria Conjunta 78/2020, que dispõe sobre o acesso e a circulação de pessoas nos edifícios do Tribunal em face do retorno gradual do trabalho presencial.

PJe: 0004384-07.2018.8.07.0001