Juiz do TJDFT lança livro sobre a Hermenêutica do Direito Administrativo

por ACS — publicado 2020-08-04T12:13:00-03:00

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O juiz de Direito do TJDFT Paulo Afonso Carmona, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, e o professor Sandro Lúcio Dezan são os organizadores do 
livro "Hermenêutica do Direito Administrativo e Serviços Públicos: Ordem Jurídica e Serviços Públicos - Volume 01", publicado pela editora CRV. A obra, que traz artigos de vários colaboradores, contou com a participação da juíza de Direito substituta do TJDFT Acácia Regina Soares de Sá, autora do artigo "A prestação do serviço público ineficiente e o ato de improbidade administrativa".

Dividido em dois volumes, o livro "expõe o resultado de uma série de pesquisas sobre a relação entre direito e serviços públicos, na atual ordem constitucional. Temas como Ordem Jurídica e Serviços Públicos e Serviços Públicos e Políticas Públicas, são confrontados com especiais núcleos de direitos fundamentais". Além disso, os artigos "abordam o desenvolvimento e o estágio atual, no Brasil e no direito comparado, das teorias que legitimam a atuação hermenêutica do Estado-administração, acentuando os marcos legislativos, os diversos conceitos jurídicos operacionais elencados pela doutrina e o posicionamento da jurisprudência sobre o tema", segundo a sinopse da obra.

O livro encontra-se disponível para compra no site da editora CRV.
 
O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona é pós-doutor pela Università del Salento, Lecce, Itália, Doutor em Direito Urbanístico, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP e Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. É professor titular de Direito Administrativo e Urbanístico do Programa de Mestrado/Doutorado de Direito e Políticas Públicas e do Mestrado de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de Especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT).
  

O professor Sandro Lúcio Dezan, coordenador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Admirativo e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, é delegado federal, tendo atuado como Corregedor Regional da Polícia Federal e também como Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Polícia Federal (DF). Doutorando em Direito e Políticas Públicas, Doutorando em Direitos e Garantias Constitucionais e Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas, é mestre em Direitos e Garantias Constitucionais.

A juíza substituta Acácia Regina Soares de Sá é professora de Direito Constitucional e Administrativo da Escola de Magistratura do Distrito Federal – ESMA, especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL e mestranda em Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.