TJDFT participa de lançamento do programa Maria da Penha Vai à Escola no Acre

por CS — publicado 2020-12-15T15:23:00-03:00

WhatsApp Image 2020-12-15 at 13.10.37.jpegO Juiz do TJDFT Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica do Núcleo Bandeirante, e a supervisora do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM, Andréia Soares, participaram, nesta segunda e terça-feira, 14 e 15/12, de eventos para divulgação e implantação do programa Maria da Penha Vai à Escola no estado do Acre. A parceria, firmada em agosto deste ano, objetiva levar as ações do MPVE àquele Estado, o que inclui as comunidades indígenas locais, uma iniciativa inédita no país.

O governo do estado firmou um acordo de cooperação técnica, que prevê a criação dos programas Maria da Penha vai à Escola e Maria da Penha vai à Aldeia. O acordo foi assinado em parceria com a Secretaria Nacional de Política para Mulheres, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – SNPM/MMFDH,  o Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, o Ministério Público do Acre – MPAC, a Assembleia Legislativa do Estado, a Defensoria Pública Estadual, a Universidade Federal do Acre e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre.

O principal objetivo do programa é conscientizar, de maneira didática e preventiva, estudantes de escolas públicas sobre a relevância social do tema da violência doméstica. “É muito gratificante saber que este programa está se propagando por vários estados do país. Queremos que as futuras gerações cresçam com uma nova mentalidade sobre essa questão da violência contra a mulher e tenho a certeza que, com muito trabalho e dedicação, vamos alcançar este objetivo”, afirmou o idealizador do MPVE no DF, o magistrado Ben-Hur Viza.

Um dos pilares do projeto é a capacitação de professores e gestores para a identificação de crianças e adolescentes que estão em situação de violência, além da formação dos profissionais da educação sobre a temática e apoio na implementação de projetos pedagógicos relacionados ao assunto. Assim, inicialmente, serão atendidas 98 escolas estaduais de ensinos fundamental e médio da capital, Rio Branco. Devido à pandemia do novo coronavírus, os módulos serão ministrados por meio de videoaulas, que serão disponibilizadas nas plataformas digitais da Secretaria de Educação.

Iniciativa inédita

Um destaque na agenda de ações é também o lançamento do MPVE para as comunidades indígenas. Pela primeira vez no país, um programa de prevenção à violência doméstica vai ser levado a esse público. A iniciativa acontece com o Maria da Penha vai à Aldeia, que consiste nas mesmas atividades desenvolvidas de forma pedagógica em escolas urbanas, porém, ofertadas aos estudantes das etnias acreanas, por meio de seus professores.

O magistrado e a servidora do TJDFT também vão se reunir com a equipe técnica da Secretaria de Educação do estado para compartilhar experiências sobre o programa e estratégias para a efetiva implantação das atividades.

WhatsApp Image 2020-12-15 at 19.09.35.jpegAinda como parte da programação, está uma ação de sensibilização, em parceria com a Coordenadoria da Mulher do TJAC, que será oferecida à tropa do Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Acre, sobre o atendimento policial de mulheres nas ocorrências de violência doméstica.

Com mais essa iniciativa, o TJDFT volta a lembrar que o enfrentamento a violência doméstica é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você.

Imagens: Diego Gurgel/Agência Notícias do Acre

Sargento J. Messias/ASCOM - PMAC