Justiça da Infância e Juventude: Conheça como será o funcionamento durante o Recesso Forense

por MLC — publicado 2020-12-17T21:02:05-03:00

A Justiça da Infância e Juventude irá funcionar das 12h às 19h, durante o feriado forense compreendido entre 20/12/2020 e 6/1/2021, exceto nos dias 24, 25 e 31/12 e 1º/1 que não haverá expediente. Confira abaixo o atendimento de cada setor.

VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL – VEMSE/DF

Atendimento remoto de medidas urgentes: liberações de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativas; cumprimento de mandado de busca e apreensão; avaliações de saídas sistemáticas; saída temporária para o Natal e outras demandas urgentes. 

Contatos: (61) 3103-3362 (Whatsapp Business) / (61) 99843-5865

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - VIJ/DF

Atendimento remoto de medidas urgentes direcionadas ao juiz de plantão na VIJ/DF:

Área infracional: demanda referentes a adolescentes internados provisoriamente.

Área cível: crianças e adolescentes em situação de violação de direitos para aplicação de medidas protetivas como acolhimento institucional, busca e apreensão e autorizações judiciais para viagens nacionais e internacionais.

Contatos: (61) 3103-3350 (WhatsApp Business) / (61) 98286-4254

Emissão de autorização de viagens nacional e internacional para crianças e adolescentes

Atendimento ao público somente na sede da VIJ/DF, realizado pela Seção de Apuração e Proteção -SEAPRO, na 916 Norte.

Os postos do Aeroporto de Brasília e da Rodoviária Interestadual estarão fechados durante o período do recesso forense. 

Contato: (61) 3103-3250

VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - VRAIIJ

Funcionamento normal para audiências, decisões e demais atos processuais, quanto aos processos de internação provisória, em regime de plantão.

Contato: (61) 3103-2732 (Whatsapp Business)

NÚCLEO DE APOIO AO ATENDIMENTO INTEGRADO JUDICIAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI – NAIJUD

Expediente normal.

Contatos: (61) 3103-4898 / (61) 3103-4920