Magistrados de Planaltina debatem segurança pública com Secretário da pasta

por AB — publicado 2020-12-04T21:58:00-03:00

WhatsApp Image 2020-12-07 at 11.54.14 (1).jpegNa ultima sexta-feira, 27/11, a Juíza titular da 1a. Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Planaltina e Diretora do Fórum, Jaqueline Mainel, recebeu o Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, para dialogar sobre segurança pública e conhecer ações do GDF relativas ao tema.

O Secretário iniciou a reunião, ressaltando a necessidade de estar mais próximo da população e de representantes de diversos setores, entendendo as peculiaridades de cada região e conhecendo mais de perto o trabalho e as dificuldades dos agentes de segurança que atuam na linha frente, a fim de elaborar políticas públicas adequadas a cada localidade.

NWhatsApp Image 2020-12-07 at 11.54.15 (1).jpega ocasião, a Juíza Maria Luisa Silva Ribeiro, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que participou do encontro por videoconferência, ressaltou a importância da iniciativa, uma vez que atualmente 1/3 das ações de violência doméstica registradas no DF ocorrem na Região Administrativa de Planaltina. Nesse sentido, destacou a atuação dos órgãos de segurança pública, em especial, do Pró-Vida no amparo às vítimas desse tipo de violência.

A Juíza Margareth Sanches de Carvalho, da 2a. Vara de Família e de Órfãos e Sucessões, também parabenizou a iniciativa, frisando a necessidade de uma atuação mais efetiva, uma vez que, muitas vezes, o alto índice de ações de violência doméstica acaba por se refletir no aumento de ações nas varas de família, onerando, assim, todo o Judiciário.

WhatsApp Image 2020-12-07 at 11.54.15.jpegO Juiz Romero Brasil de Andrade, da 2a. Vara Criminal e 2o. Juizado Criminal, por sua vez, falou da necessidade de uma comunicação efetiva entre os diversos órgãos da segurança e com a população, e de uma atenção especial na conclusão dos inquéritos policiais. No mesmo sentido, o juiz do Tribunal do Júri, Taciano Vogado, frisou a necessidade de produção de provas técnicas robustas, a fim de propiciar um juízo de convicção consistente na hora de submeter ou não um acusado ao júri – órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida.

A Juíza Diretora do Fórum encerrou a reunião louvando o diálogo institucional estabelecido e ressaltando que é preciso agir não para aumentar a “sensação de segurança”, mas sim, aumentar, de fato, a segurança oferecida ao cidadão. Nesse sentido, destacou que Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Polícias são instituições irmãs que atuam buscando cumprir um mesmo objetivo que é efetivar o Estado Democrático de Direito.

WhatsApp Image 2020-12-07 at 11.54.14.jpeg“Nós temos muitas conquistas. Às vezes, o meio depende. A polícia prende e o juiz solta. O juiz solta porque tem um sistema jurídico, porque tem uma decisão do Supremo ao qual ele está vinculado e tem que aplicar naquela situação concreta. O juiz aplica uma pena alternativa para um usuário de drogas porque o Ministro do Supremo disse que era inconstitucional a vedação da lei. Enfim... temos muitas amarras e muito pouco diálogo. Assim, essa iniciativa é primordial, pois representa o desafio de buscar a eficiência com inteligência e coordenação”, concluiu a magistrada.

Também participaram do encontro o Juiz titular da 1ª Vara Criminal e 1o. Juizado Especial Criminal, Fernando Alves de Medeiros; a Defensora Pública Patrícia Moreira, representando o Coordenador da Defensoria Pública; o Promotor de Justiça Criminal Raimundo Gomes Veras Filho, representando a Coordenação do Ministério Público; o Secretário Executivo da SSP/DF, Júlio Danilo, e o Diretor Geral da Polícia Civil, Robson Cândido da Silva.