Magistrados do DF prestam atendimento virtual a advogados de todo o país
Desde que foi iniciado o atendimento virtual prestado por juízes e desembargadores a advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, durante o regime diferenciado de teletrabalho, o TJDFT tem recebido solicitações de profissionais de diversos estados do país. Entre eles, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerias, Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná. A medida foi uma alternativa encontrada para assegurar o diálogo direto das partes com os magistrados, considerando as medidas preventivas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
O atendimento virtual prestado pelos julgadores durante o teletrabalho extraordinário foi regulamentado pela Portaria Conjunta 112/2020, alterada pelas Portarias 128/2020 e 129/2020. Os normativos trazem o passo a passo para solicitar atendimento nessa modalidade e orientações quanto ao prazo de tolerância para atrasos e casos de cancelamento ou alteração da reserva.
As unidades judiciais já disponibilizaram mais de 17 mil horários de atendimento ao longo de 2021, tendo registrado, até então, 402 solicitações, das quais 272 foram confirmadas.
A solicitação para atendimento virtual deve ser feita por meio da agenda eletrônica disponibilizada no site do TJDFT, no link Endereços e Telefones. O TJDFT elaborou um vídeo explicativo com o passo a passo para realizar esse agendamento. Clique aqui para assistir.
Importante frisar que após a edição das novas portarias, as agendas dos magistrados - antes configuradas com intervalos de 30 minutos - passaram por adequações e foram reconfiguradas com intervalos de 15 minutos de atendimento. Assim, as agendas que foram estabelecidas no esquema anterior, de 30 em 30 minutos, deverão ser novamente cadastradas pelas unidades judiciais com a nova sistemática estabelecida.
O desembargador ou juiz deve indicar ao solicitante a ferramenta que será utilizada para o atendimento, podendo determinar a gravação da videoconferência. Os magistrados poderão adotar as plataformas de videoconferência já utilizadas para a realização de audiências e sessões de julgamento em órgãos colegiados.
Destaque-se que o uso das plataformas de videoconferência e dos meios virtuais não afasta a possibilidade de o atendimento ser prestado por outros meios, a critério do magistrado, analisadas as condições e garantida a segurança sanitária dos envolvidos.
Serviços em formato digital
Desde março, início da pandemia, o TJDFT está trabalhando em regime diferenciado de teletrabalho. Para continuar prestando os serviços aos jurisdicionados, mantendo a excelência e a produtividade, o Tribunal vem promovendo a adequação de vários serviços ao formato digital.
Como exemplo, pode-se citar a realização de audiências e conciliações por videoconferência, a utilização de meios eletrônicos para comunicação dos atos processuais, o recebimento de petições por e-mail por parte dos juizados especiais, o atendimento digital do Juizado Itinerante, entre outros.
Grupo de trabalho está atuando na elaboração de plano de retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal, com foco na preservação da integridade da saúde de usuários, magistrados, servidores, colaboradores e partes.
Você cuida da sua saúde, nós cuidamos dos seus direitos. O TJDFT segue trabalhando por você.
A Justiça não para.