TJDFT alcança quase 1,6 milhão de atos judiciais durante a pandemia

por TT — publicado 2020-12-01T15:35:00-03:00

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No período de 16/3 a 29/11, os magistrados do TJDFT proferiram 1.582.794 atos judiciais, entre acórdãos, sentenças, decisões e despachos. No mesmo período, os servidores realizaram 17.303.525 atos de expediente, dando andamento aos processos judiciais.

O empenho de magistrados e servidores para superar os desafios impostos pela pandemia foi reconhecido na última sexta-feira, 27/11, quando o TJDFT conquistou o Prêmio CNJ de Qualidade, em seu grau máximo, categoria Diamante, pelo segundo ano consecutivo.

Aos poucos o TJDFT está retomando algumas atividades presenciais, como audiências e sessões que não puderem ser realizadas no formato virtual, com foco na preservação da integridade da saúde de todos. Na última semana, o Tribunal regulamentou o acesso aos processos físicos, durante o período de regime diferenciado de trabalho.

Além disso, a Vara da Infância e da Juventude do DF - VIJ lançou o ELOS - Programa de Preparação para Adoção, na modalidade a distância. Oferecido há anos pela VIJ no modo presencial, o programa de preparação, que é requisito exigido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente no processo judicial de habilitação para adoção, foi suspenso como medida de prevenção ao contágio da Covid-19.

Para facilitar o atendimento virtual prestado por magistrados a advogados e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, o TJDFT disponibilizou agendamento eletrônico no link Endereços e Telefones de seu site.  Ao acessar a página, o usuário deverá buscar a unidade judicial em que deseja ser atendido e clicar em atendimento virtual. Clique aqui e assista o passo a passo para o agendamento dos atendimentos.

Apesar da autorização para retomada das audiências presenciais, a critério dos magistrados, as audiências poderão continuar a ser realizadas por videoconferência. Os prazos referentes aos processos físicos permanecem suspensos.