TJDFT estuda parceria com a OAB/DF na defesa de questões de gênero

por ACS/SEPG — publicado 2020-12-15T14:38:00-03:00

Na data em que se comemora o Dia da Mulher Advogada, 15 de dezembro, o TJDFT parabeniza todas as mulheres advogadas, ciente de que esse é um momento de reafirmação de lutas pelos direitos e prerrogativas dessas profissionais, e marca as conquistas alcançadas com foco no respeito e na igualdade de gênero.

Atento a essa realidade, em que conceitos éticos, étnicos e de gênero são revistos mundialmente, ensejando mudanças significativas de mentalidade e de comportamentos, sendo exigida uma nova postura da sociedade, das instituições e do governo diante dessa realidade, o TJDFT busca tratar essa questão de gênero de modo sistemático, por meio de ações que promovam a equidade e diversidade na Casa.

Neste contexto, o TJDFT vem implementando iniciativas por meio de uma abordagem e de um enfoque mais democrático, inclusivo e diverso de acordo com as diretrizes do Programa Pró-Equidade e Diversidade, instituído pela Portaria Conjunta 90/2020.

No que tange às mulheres advogadas, o Tribunal tomou ciência das principais bandeiras do universo feminino dessa categoria, por meio da Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e avança nas tratativas para a consolidação de uma parceria entre as instituições. O objetivo é fortalecer e ampliar o respeito e a garantia de direitos a todas as mulheres, a exemplo do que a Lei 13.363/2016 (Lei Júlia Matos) e a Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada, lançada pela OAB, já garantiram para esse público.