Juiz do TJDFT ministra curso sobre Direito Animal na OAB/DF

por ACS — publicado 2020-02-21T11:34:00-03:00

CURSO JUIZ.jpegO juiz do TJDFT Manoel Franklin Fonseca Carneiro será um dos expositores do curso Direito Animal: Aspectos Teóricos e Práticos,  ser realizado entre os dias 4 e 7/3, na Escola Superior de Advocacia da OAB/DF - ESA/DF. O curso é voltado a advogados, magistrados, promotores, operadores do Direito, alunos e profissionais interessados na temática do Direito Animal e do Bem-estar Animal, membros de entidades que atuam na defesa dos animais e comunidade em geral.

Na ocasião, serão discutidas as bases teóricas da relação entre os seres humanos e os demais animais, bem com apresentada e debatida a atual situação jurídica dos animais no Brasil, alicerçado na legislação e na jurisprudência pátria.

O magistrado é titular da 1ª Vara Criminal do Gama e pós-graduando em Direito Animal pela Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE, e irá ministrar o curso junto com o  Presidente da Comissão de Direitos dos Animais e Ambientais da Subseção de Taguatinga da OAB/DF, Arthur H. P. Regis.

Mais informações no site da OAB/DF.