PJe do TJDFT é integrado a sistemas da PMDF e da PCDF

por SB — publicado 2020-01-29T16:29:00-03:00

Imagem de fundo cinza com um notebook cinza de monitor azul e algumas pastas coloridas saindo da tela. Assinatura com a marca do PJe e TJDFT Modernizar é parte do processo.Nessa terça-feira, 28/1, o TJDFT recebeu, por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI, o primeiro Termo Circunstanciado, oriundo da Polícia Civil, e o primeiro Inquérito Policial Militar, da PMDF. A interoperabilidade possibilita a integração entre os sistemas das polícias e o Processo Judicial Eletrônico – PJe, o que permite o envio imediato das peças ao Tribunal. Em breve, a PCDF e a PMDF vão distribuir outras classes processuais no PJe por meio do MNI.

O Termo Circunstanciado que inaugura a integração dos sistemas diz respeito a uma ação de ameaça e foi distribuído para o 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, e o Inquérito Policial Militar foi para a Auditoria Militar.

A interoperabilidade permite o diálogo entre sistemas heterogêneos, por meio de um protocolo de comunicação, possibilitando a transmissão de dados de forma ágil e segura. O Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público - MNI foi regulamentado pela Resolução Conjunta 3/2013 do CNJ e CNMP.  O propósito é a troca de informações entre os sistemas do Poder Judiciário, do Ministério Público e das demais instituições e dos órgãos componentes do Sistema de Justiça.

100% PJe

O TJDFT tem envidado vários esforços para se tornar 100% PJe. Com a implantação do sistema nas diversas serventias, os processos novos passaram a ser distribuídos eletronicamente, mas ainda existe um acervo das ações que foram iniciadas em papel.

Para incluir todos os processos no meio eletrônico, o Tribunal tem mobilizado vários setores da Casa no sentido de digitalizar os autos remanescentes e transferi-los para o PJe. Até o momento, 87,8% dos processos físicos já foram digitalizados, o que corresponde a 425.858 autos.