Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Covid-19: TJDFT investe em postagem eletrônica para garantir continuidade dos serviços e isolamento social

por CMA — publicado 14/07/2020

A pandemia do coronavírus tem desafiado as instituições públicas a criarem soluções inovadoras a fim de manter suas atividades e, ao mesmo tempo, proteger funcionários e usuários. Com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT não tem sido diferente. Diversas iniciativas vêm sendo colocadas em prática para minimizar os impactos decorrentes da Covid-19.

Uma delas é a disponibilização a todas as unidades jurisdicionais do Sistema de Postagem Eletrônica - SPE dos Correios, criado para oferecer agilidade no envio de documentos via Internet. Antes da pandemia, a emissão de correspondências pelas unidades judiciais era realizada de forma física, com a presença dos servidores nas secretarias dos cartórios para providenciar impressão, endereçamento, etiquetagem, envelopagem e envio dos documentos. “Agora, esse procedimento é feito eletronicamente, reduzindo a necessidade de os servidores se deslocarem até as unidades de trabalho”, afirmou a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Duarte Brito. Parte das varas de primeira instância e todas as unidades judiciais da segunda instância já estão fazendo uso do sistema. 

A magistrada destacou que, apesar do grande desafio imposto pelo atual cenário do país, o Tribunal não parou e vem superando as dificuldades encontradas, com o apoio de ferramentas como o SPE, que "traz maior agilidade, eficiência, diminuição de gastos e melhor utilização dos recursos humanos”, registrou.

O projeto piloto do SPE foi implementado, na segunda instância, pela 7ª Turma Cível do TJDFT, com a primeira carta expedida em fevereiro deste ano. A diretora da secretaria, Giselle Rios, relatou que o sistema tem, realmente, se mostrado um facilitador das rotinas laborais, já que extinguiu rotinas manuais e promoveu a economia de insumos. “Resmas de papel, tinta de impressora, envelopes, etiquetas e colas, por exemplo, tiveram seu uso reduzido”, contou.

A diretora também destacou a segurança do novo recurso. “Recebemos a confirmação do recebimento ou não das correspondências, regularmente, sem instabilidade do sistema”, observou. A expedição é feita diretamente pelo site dos Correios e, com exceção da correspondência que deve chegar em “mãos próprias”, todos os outros documentos judiciais são elaborados e enviados via SPE.

O novo sistema está alinhado ao objetivo do Plano Estratégico do TJDFT, que visa fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica, além de demonstrar a preocupação contínua do órgão em promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais, no cumprimento de sua função social.