Audiência pública discute uso da inteligência artificial em ações de execução fiscal no DF

por ACS — publicado 2020-06-04T11:30:00-03:00

Na próxima segunda-feira, 8/6, das 15h às 17h, será realizada audiência pública online para informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões sobre o Projeto Estratégico Inteligência Artificial – Execução Fiscal.

O evento, promovido pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, converge com as ações previstas no projeto de Modernização da Vara de Execuções Fiscais do DF, unidade judicial competente para analisar os mais de 250 mil feitos dessa natureza, atualmente em tramitação.

Durante a audiência pública, os participantes terão a oportunidade de se manifestar sobre a importância da inteligência artificial como estratégia jurídica em sua área de atuação. O link de acesso à sala virtual será disponibilizado na data e no horário informados no endereço www.pg.df.gov.br/inteligenciaartficial.

Sistema Hórus

A tecnologia de inteligência artificial (IA) já tem sido utilizada pelo TJDFT para aprimorar a prestação jurisdicional, estando inserido neste contexto o desenvolvimento do sistema Hórus. O sistema integra o Projeto de Modernização da Vara de Execução Fiscal, conduzido pela Corregedoria da Justiça do DF, pela Segunda Vice-Presidência e pela Secretaria-Geral do Tribunal, e viabilizou a execução da primeira fase do projeto.

O Hórus trouxe resultados efetivos e velozes ao cadastramento de processos digitalizados, integrou a digitalização de processos físicos com o PJe e viabilizou movimentações processuais no sistema judicial legado – SISTJ. Considerando o alto volume de processos que tramita na VEF, a utilização do sistema diminuiu gargalos, garantindo a segurança e proporcionando agilidade na distribuição de processos na unidade.  

O Projeto de Modernização da Vara de Execução Fiscal tem como objetivo promover um conjunto de melhorias focadas na racionalização do processo de trabalho, celeridade da tramitação dos feitos e aperfeiçoamento da gestão. Para a sua total implantação é necessário o desenvolvimento de automações no PJe e de soluções acessórias a esse sistema - como o uso de inteligência artificial, além da elaboração de painéis de informação gerencial.

Entre os benefícios previstos está a contribuição para o atingimento da Meta 09 de 2020 do Poder Judiciário, a partir da realização de ações de prevenção e desjudicialização de litígios voltadas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030. A Dívida Ativa foi escolhida pelos juízes gestores das Metas do TJDFT como tema para o referido objetivo.

Para saber mais sobre a audiência pública e obter informações sobre o projeto que será discutido clique aqui.