Enfrentamento à COVID-19 no sistema prisional do DF

por ACS — publicado 2020-05-05T10:00:00-03:00

O TJDFT instituiu, por meio da Portaria Conjunta 48/2020, uma comissão provisória para acompanhar os desdobramentos da Pandemia da COVID-19 no Sistema Prisional do Distrito Federal. A previsão de funcionamento do grupo é até 90 dias após a suspensão do regime do Plantão Extraordinário instituído pela Resolução CNJ Nº 313/2020

A medida foi instituída, considerando que a Organização Mundial de Saúde - OMS decretou estado de pandemia (doença infecciosa que afeta um grande número de pessoas espalhadas pelo mundo) e o fato de caber aos poderes públicos a adoção de medidas para conter o avanço da COVID-19, atuando de forma conjunta para impedir sua disseminação.

A comissão é composta por um juiz assistente da Presidência do TJDFT, um juiz assistente da Corregedoria do TJDFT, a juíza titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal; representante do MPDFT; representante da Defensoria Pública do Distrito Federal; representante da Ordem dos Advogados do Brasil; representante da SESIPE - Subsecretaria do Sistema Penitenciário; e representante da PCDF.

Acompanhe nesse espaço as divulgações realizadas pelo TJDFT acerca do tema, decisões, portarias e outros documentos.  

PUBLICAÇÕES

24/05/2021 - VEPERA divulga calendário de apresentação e convoca para atualização cadastral

14/05/2021 -VEP/DF autoriza retorno das visitas e de benefícios externos a presos

07/05/2021 - TJDFT e SEAPE firmam acordo para instalação de salas de videoconferência nos presídios

06/05/2021 - VEP/DF determina total interdição do Centro de Internamento e Reeducação

29/04/2021 - Covid-19: prorrogada suspensão de visitas presenciais no sistema penitenciário do DF

14/04/2021 - VEP/DF prorroga suspensão das visitas presenciais no sistema prisional

02/03/2021 - VEP/DF estende medidas de afastamento a todo sistema penitenciário

26/02/2021 - VEP/DF suspende visitas na PDF I e benefícios externos de presos

27/10/2020 - Justiça determina interdição da ala “D” do Bloco I do Complexo da Papuda

15/10/2020 - VEP/DF determina interdição da Ala C do Bloco I do CDP

08/10/2020 - VEP-DF determina interdição do Pátio 2 do Centro de Internamento e Reeducação – CIR

16/10/2020 - VEP/DF divulga novo calendário de saídas temporárias de presos em 2020

11/09/2020 - VEP/DF autoriza retomada gradual de benefícios externos e visitas a presos

09/09/2020 - Videoconferências permitem inspeções no sistema socioeducativo do DF na pandemia

20/08/2020 - VEP/DF planeja retomada dos benefícios de presos a partir de setembro

19/08/2020 - TJDFT contabiliza mais de 1.500 audiências com réus presos durante a pandemia

10/08/2020 - Dia dos Pais: VEP autoriza mutirão de encontros virtuais entre pais e filhos nos presídios do DF

10/08/2020 - Servidora fala em artigo sobre missão dos psicólogos da VEPERA durante a pandemia

07/08/2020 - Júri de Brasília retoma julgamentos de réus presos com adoção de medidas sanitárias

27/07/2020 - Juiz do TJDFT fala à TV Brasil sobre visitas virtuais aos presos

21/07/2020 - VEP/DF prorroga análise de benefícios de presos e suspende nova saída temporária

13/07/2020 - VEP/DF indefere prisão domiciliar coletiva: infectados com o coronavírus são 1,87% dos detentos

02/07/2020 - VEP/DF prorroga suspensão de benefícios externos dos presos

23/06/2020 - Audiências a distância com réus presos já é realidade no DF

19/06/2020 - Projeto de visitas virtuais de presos é implementado na Penitenciária Feminina do DF

03/06/2020 - Juíza da VEP/DF inspeciona penitenciárias do Complexo da Papuda

02/06/2020 - VEP/DF comunica morte de preso contaminado pela COVID-19

26/05/2020 - CNJ elogia trabalho do TJDFT no sistema prisional em tempos de pandemia

22/05/2020COVID-19: Mais da metade dos contaminados no sistema prisional do DF já estão recuperados

19/05/2020 - VEP/DF divulga nota pelo falecimento de detento contaminado pelo COVID-19

19/05/2020 - VEP/DF apresenta estatísticas e esclarece sobre agendamento de visitas

17/05/2020 - COVID-19: VEP/DF divulga nota pelo falecimento de policial penal

15/05/2020 - COVID-19: Juíza da VEP envia ao STJ esclarecimentos sobre detentos em regime semiaberto no DF

15/05/2020 - COVID-19: Comissão do Sistema Penitenciário apresenta novo balanço da situação no DF

13/05/2020 - COVID -19: VEP/DF nega realização quinzenal de testes diagnósticos para policiais penais

08/05/2020 - COVID-19:Comissão Provisória do Sistema Prisional analisa medidas adotadas

07/05/2020 - Juíza da VEP/DF visita presos contaminados pelo COVID-19 em ação do Dia das Mães

06/05/2020 - VEP/DF autoriza ocupação de novos prédios da Papuda para detentos com COVID-19

04/05/2020 - VEP/DF regulamenta entrega da Cobal e amplia análise de prisão domiciliar

30/04/2020 - Nota do TJDFT sobre medidas preventivas ao COVID-19 no sistema prisional

30/04/2020 - Vara Regional de Atos Infracionais realiza audiência por videoconferência 

17/04/2020 - Carta resposta da VEP/DF aos familiares dos custodiados do Distrito Federal

15/04/2020 - VEP/DF indefere novo pedido coletivo e indiscriminado de prisão domiciliar

14/04/2020 - Nota da VEP/DF sobre prisão domiciliar para presos do grupo de risco

10/04/2020 - Sobe o número de infectados por coronavírus no sistema prisional do DF

09/04/2020 - Coronavírus: "Situação do sistema prisional no DF segue sob controle" afirma juíza da VEP

07/04/2020 - COVID-19: VEP/DF esclarece que não há presos contaminados no sistema prisional do DF

03/04/2020 - Grupo realiza inspeção no sistema prisional do DF e vistoria condição dos presos

31/03/2020 - VEP/DF esclarece soltura de presos e ratifica que medida não é feita de forma indiscriminada 

23/03/2020 - Coronavírus: Nota oficial da VEP/DF sobre monitoramento do sistema penitenciário

21/03/2020 - VEP/DF suspende saídas temporárias de presos e reforça atenção a detentos idosos

19/03/2020 - VEMSE suspende beneficios e atividades no sistema socioeducativo

18/03/2020 - Comunicado sobre o sistema prisional do DF diante da pandemia de coronavírus

17/03/2020 - Coronavírus: VEP suspende audiências e atendimento presencial

16/03/2020 - VEPERA suspende apresentação de sentenciados no mês de abril

12/03/2020 - Visitas às unidades prisionais do DF estão suspensas 

DOCUMENTOS & DECISÕES

- Ata Reunião Comissão Provisória COVID19 07/05

- Decisão VEP/DF 05/05

- Decisão VEP/DF 04/05

- Decisão VEP/DF 15/04

- Ações adotadas pela VEP/DF

- Carta dos Juízes da VEP/DF

- Decisão de monitoramento eletrônico

- Decisão VEP/DF 19/03

- Recomendações sobre o COVID-19

- Plano de Ação Emergencial

- Ofício VEP/DF - GDF

- Portaria 1 VEP/DF