Enfrentamento à COVID-19 no sistema prisional do DF
O TJDFT instituiu, por meio da Portaria Conjunta 48/2020, uma comissão provisória para acompanhar os desdobramentos da Pandemia da COVID-19 no Sistema Prisional do Distrito Federal. A previsão de funcionamento do grupo é até 90 dias após a suspensão do regime do Plantão Extraordinário instituído pela Resolução CNJ Nº 313/2020
A medida foi instituída, considerando que a Organização Mundial de Saúde - OMS decretou estado de pandemia (doença infecciosa que afeta um grande número de pessoas espalhadas pelo mundo) e o fato de caber aos poderes públicos a adoção de medidas para conter o avanço da COVID-19, atuando de forma conjunta para impedir sua disseminação.
A comissão é composta por um juiz assistente da Presidência do TJDFT, um juiz assistente da Corregedoria do TJDFT, a juíza titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal; representante do MPDFT; representante da Defensoria Pública do Distrito Federal; representante da Ordem dos Advogados do Brasil; representante da SESIPE - Subsecretaria do Sistema Penitenciário; e representante da PCDF.
Acompanhe nesse espaço as divulgações realizadas pelo TJDFT acerca do tema, decisões, portarias e outros documentos.
PUBLICAÇÕES
28/10/2021 - TJDFT e órgãos da execução penal emitem nota sobre visitas no sistema prisional
16/09/2021 - VEP/DF arquiva pedido de retomada de visitas presenciais a pessoas presas
15/09/2021 - VEP/DF suspende atividades na Penitenciária Feminina após novos casos de Covid-19
15/07/2021 - Covid-19: juíza da VEP/DF realiza inspeção na Papuda e acompanha vacinação
09/07/2021 - VEP recebe cronograma de vacinação dos presos do DF e comunica Administração do TJDFT
24/05/2021 - VEPERA divulga calendário de apresentação e convoca para atualização cadastral
14/05/2021 -VEP/DF autoriza retorno das visitas e de benefícios externos a presos
07/05/2021 - TJDFT e SEAPE firmam acordo para instalação de salas de videoconferência nos presídios
06/05/2021 - VEP/DF determina total interdição do Centro de Internamento e Reeducação
29/04/2021 - Covid-19: prorrogada suspensão de visitas presenciais no sistema penitenciário do DF
14/04/2021 - VEP/DF prorroga suspensão das visitas presenciais no sistema prisional
02/03/2021 - VEP/DF estende medidas de afastamento a todo sistema penitenciário
26/02/2021 - VEP/DF suspende visitas na PDF I e benefícios externos de presos
27/10/2020 - Justiça determina interdição da ala “D” do Bloco I do Complexo da Papuda
15/10/2020 - VEP/DF determina interdição da Ala C do Bloco I do CDP
08/10/2020 - VEP-DF determina interdição do Pátio 2 do Centro de Internamento e Reeducação – CIR
16/10/2020 - VEP/DF divulga novo calendário de saídas temporárias de presos em 2020
11/09/2020 - VEP/DF autoriza retomada gradual de benefícios externos e visitas a presos
09/09/2020 - Videoconferências permitem inspeções no sistema socioeducativo do DF na pandemia
20/08/2020 - VEP/DF planeja retomada dos benefícios de presos a partir de setembro
19/08/2020 - TJDFT contabiliza mais de 1.500 audiências com réus presos durante a pandemia
10/08/2020 - Servidora fala em artigo sobre missão dos psicólogos da VEPERA durante a pandemia
07/08/2020 - Júri de Brasília retoma julgamentos de réus presos com adoção de medidas sanitárias
03/08/2020 - TJDFT retoma audiências presenciais com réus presos, de forma gradual
31/07/2020 - TJDFT irá retomar gradualmente audiências presenciais com réus presos
30/07/2020 - VEPERA/DF suspende apresentações obrigatórias de apenados em agosto e outubro
27/07/2020 - Juiz do TJDFT fala à TV Brasil sobre visitas virtuais aos presos
21/07/2020 - VEP/DF prorroga análise de benefícios de presos e suspende nova saída temporária
02/07/2020 - VEP/DF prorroga suspensão de benefícios externos dos presos
23/06/2020 - Audiências a distância com réus presos já é realidade no DF
19/06/2020 - Projeto de visitas virtuais de presos é implementado na Penitenciária Feminina do DF
03/06/2020 - Juíza da VEP/DF inspeciona penitenciárias do Complexo da Papuda
02/06/2020 - VEP/DF comunica morte de preso contaminado pela COVID-19
26/05/2020 - CNJ elogia trabalho do TJDFT no sistema prisional em tempos de pandemia
19/05/2020 - VEP/DF divulga nota pelo falecimento de detento contaminado pelo COVID-19
19/05/2020 - VEP/DF apresenta estatísticas e esclarece sobre agendamento de visitas
17/05/2020 - COVID-19: VEP/DF divulga nota pelo falecimento de policial penal
15/05/2020 - COVID-19: Comissão do Sistema Penitenciário apresenta novo balanço da situação no DF
08/05/2020 - COVID-19:Comissão Provisória do Sistema Prisional analisa medidas adotadas
07/05/2020 - Juíza da VEP/DF visita presos contaminados pelo COVID-19 em ação do Dia das Mães
06/05/2020 - VEP/DF autoriza ocupação de novos prédios da Papuda para detentos com COVID-19
04/05/2020 - VEP/DF regulamenta entrega da Cobal e amplia análise de prisão domiciliar
30/04/2020 - Nota do TJDFT sobre medidas preventivas ao COVID-19 no sistema prisional
30/04/2020 - Vara Regional de Atos Infracionais realiza audiência por videoconferência
17/04/2020 - Carta resposta da VEP/DF aos familiares dos custodiados do Distrito Federal
15/04/2020 - VEP/DF indefere novo pedido coletivo e indiscriminado de prisão domiciliar
14/04/2020 - Nota da VEP/DF sobre prisão domiciliar para presos do grupo de risco
10/04/2020 - Sobe o número de infectados por coronavírus no sistema prisional do DF
07/04/2020 - COVID-19: VEP/DF esclarece que não há presos contaminados no sistema prisional do DF
03/04/2020 - Grupo realiza inspeção no sistema prisional do DF e vistoria condição dos presos
23/03/2020 - Coronavírus: Nota oficial da VEP/DF sobre monitoramento do sistema penitenciário
21/03/2020 - VEP/DF suspende saídas temporárias de presos e reforça atenção a detentos idosos
19/03/2020 - VEMSE suspende beneficios e atividades no sistema socioeducativo
18/03/2020 - Comunicado sobre o sistema prisional do DF diante da pandemia de coronavírus
17/03/2020 - Coronavírus: VEP suspende audiências e atendimento presencial
16/03/2020 - VEPERA suspende apresentação de sentenciados no mês de abril
12/03/2020 - Visitas às unidades prisionais do DF estão suspensas
DOCUMENTOS & DECISÕES
- Ata Reunião Comissão Provisória COVID19 07/05
- Decisão de monitoramento eletrônico