COVID-19: Comissão do Sistema Penitenciário apresenta novo balanço da situação no DF

por AB — publicado 2020-05-15T08:30:00-03:00

A comissão provisória, instituída no âmbito do TJDFT, para acompanhar os desdobramentos da pandemia da COVID-19 no sistema prisional do DF, voltou a se reunir nesta quinta-feira, 14/5, por videoconferência, para dar continuidade ao balanço das ações em curso que visam evitar e minimizar os efeitos da contaminação pelo coronavírus.

A reunião contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, de juízes da Presidência e Corregedoria do TJDFT, da juíza da VEP/DF e de representantes do MPDFT, da Defensoria Pública, da OAB/DF, da SESIPE e da PCDF.

O Presidente do TJDF iniciou a reunião agradecendo a todos pelo empenho nos trabalhos realizados pela comissão e ressaltou a importância do olhar institucional e interdisciplinar sobre a questão prisional em tempos de pandemia. Enalteceu o trabalho desenvolvido pela juíza Leila Cury, titular da VEP/DF, bem como de todos que atuam no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Os membros de cada órgão atualizaram as informações sobre o sistema prisional do Distrito Federal, apresentaram as ações desenvolvidas e discutiram novas ações. Eles também destacaram que a divulgação das ações da comissão constitui instrumento essencial para combater as fake news, pois a transparência das iniciativas dos atores públicos do sistema prisional combate a disseminação de informações distorcidas.

Sobre as ações desenvolvidas no combate ao COVID-19, merece destaque a realização de 2.863 testes, dentre SWAB e teste rápido, até esta quarta-feira, 13/5. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) publicados naquela data, o DF é a unidade da federação responsável por 86,7% de todos os testes realizados no sistema penitenciário do Brasil. 

Até esta quinta-feira, o DF registrava 652 casos positivos de COVID-19 no sistema prisional, sendo 182 policiais penais testados positivos, dos quais 67 policiais estão recuperados, e 470 presos testados positivos, sendo 184 presos recuperados, sem o registro de nenhum óbito.

Os membros da comissão também manifestaram interessem em intensificar as visitas virtuais, pois o resultado das ações até então realizadas foi considerado excelente. Nesse sentido, será ampliada a comunicação de internos com seus familiares, com recebimento e envio de mensagens por meio de sistema próprio desenvolvido para esse fim. A comissão também estuda a implantação de mais salas para a realização de videoconferências no sistema prisional - essencial para o cumprimento da Portaria Conjunta TJDFT nº 52/2020.

Ao término da reunião, constatou-se pela necessidade da permanência da atuação conjunta dos órgãos envolvidos, visando amenizar as consequências advindas da pandemia gerada pelo COVID-19. Assim, a comissão seguirá se reunindo semanalmente para o acompanhamento das ações e desdobramentos decorrentes da pandemia no sistema prisional do DF.