COVID-19: Comissão Provisória do Sistema Prisional analisa medidas adotadas

por AB — publicado 2020-05-08T13:44:00-03:00

200506_nupri_covid_ed_2879.jpgA comissão provisória instituída no âmbito do TJDFT para acompanhar os desdobramentos da pandemia da COVID-19 no sistema prisional do DF reuniu-se nesta quinta-feira, 7/5, por videoconferência, para fazer um balanço das ações em curso, visando evitar e minimizar os efeitos da contaminação pelo coronavírus.

A reunião contou com a participação de juízes da Presidência e Corregedoria do TJDFT, da juíza da VEP/DF e de representantes do MPDFT, da Defensoria Pública, da OAB/DF, da SESIPE e da PCDF. Os membros de cada órgão apresentaram as ações que estão sendo desenvolvidas em prol do sistema penitenciário local e discutiram novas ações.

Entre as ações implementadas, mereceu destaque a ação para celebrar o dias das mães. Mesmo com as visitas suspensas, os internos contaminados receberam “visitas virtuais” de seus familiares, podendo rever, ainda que remotamente, seus entes queridos por meio de vídeos exibidos com mensagens a eles destinadas. Merece destaque também a realização de comunicação de todos os internos com seus familiares, por meio do recebimento e envio de mensagens via WhatsApp, que são impressas e entregues aos internos.

200506_nupri_covid_ed_3381.jpgTambém ressaltou-se que o atendimento aos internos pela OAB/DF continua a ser prestado por intermédio do parlatório virtual, e que apesar de a Defensoria Pública ter suspendido o atendimento presencial no sistema prisional, continuou a realizar as inspeções de praxe.

Por sua vez, os órgãos do Poder Executivo responsáveis pelo sistema prisional (SESIPE e PCDF), que adotaram desde o início da pandemia procedimentos para evitar a disseminação da COVID-19 dentro do sistema prisional, estão destinando especial atenção aos internos contaminados, que têm recebido tratamento médico especializado, de acordo com protocolo indicado pela OMS.

Também nesta quinta-feira, 7/5, o GDF e a VEP/DF autorizaram a alocação de mais dois blocos na Papuda, recentemente concluídos, propiciando melhores condições aos internos.

Desde o início da pandemia, a VEP vem analisando a situação processual de cada um dos internos e deferindo os benefícios cabíveis. Atuando em regime de mutirão, a VEP já antecipou os benefícios de cumprimento de pena em regime aberto para mais de 800 internos, número que pode chegar a mais de mil nas próximas semanas.

Ao término da reunião, restou evidente a postura colaborativa entre membros da VEP, MPDFT, Defensoria Publica e OAB, todos no intuito de preservar os direitos dos internos, bem como amenizar as consequências advindas pela pandemia gerada pela COVID-19.

A comissão se reunirá semanalmente para o acompanhamento das ações e desdobramentos decorrentes da pandemia da COVID-19 no sistema prisional do DF.

Fotos: MPDFT