TJDFT lança página com informações audiências e sessões por videoconferência

por ACS — publicado 2020-05-29T08:00:00-03:00

FACE-ou-MATERIA-sessoes-telepresenciais.jpgO TJDFT disponibilizou, nesta sexta-feira, 28/5, em seu site, na Internet, a página Audiências e Sessões Telepresenciais, localizada no menu Institucional.  A iniciativa visa consolidar informações relativas ao tema, tornando a consulta de fácil acesso aos organizadores e participantes desses atos, após a suspensão das atividades presenciais na Justiça do DF em razão da pandemia da Covid-19.

A nova página dispõe de calendário de sessões, links para transmissão das sessões colegiadas, legislação sobre o tema e respostas às perguntas mais frequentes. Nela também constam as instruções sobre o acesso, a instalação e a utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais Cisco Webex, instituída pelo CNJ por meio da Portaria 61/2020organizadas em infográficos e desenvolvidas em formato de vídeos autoinstrucionais pela Escola de Formação Judiciária, com o apoio da Assessoria de Comunicação Social.

A Escola também elaborou vídeo sobre netiqueta com orientações sobre como participar das audiências e das sessões telepresenciais do TJDFT de forma amigável, eficiente e agradável. Os vídeos, voltados para os públicos interno e externo, explicam didaticamente o passo a passo de cada uma das etapas e também estão disponíveis na área VIP da Escola.

A Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude - VRAIIJ estreou o uso da plataforma Webex, em 28/4, realizando a primeira audiência nesse formato, após a suspensão das atividades presenciais no TJDFT. No dia 11/5, foi a vez da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF utilizar a plataforma para realizar uma sessão colegiada. Ao longo desse período, outros órgãos colegiados e unidades judiciais também chegaram a realizar audiências e sessões telepresenciais, em modo experimental, por meio do aplicativo Zoom, com sucesso.

Desde então, e com a regulamentação audiências e sessões de julgamento por videoconferência, por meio da Portaria Conjunta 52/2020, as sessões telepresenciais seguem sendo realizadas com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do TJDFT no YouTube, pelo Webex. Para facilitar o acompanhamento das sessões, que por vezes ocorrem de forma simultânea, foi criada uma playlist para cada órgão colegiado, cujos links estão disponíveis na nova página.  

Com a regulamentação das audiências telepresenciais e a capacitação dos organizadores para sua operacionalização, a expectativa é de que, enquanto persistirem os efeitos da pandemia da Covid-19, a realização de todas as sessões colegiadas, bem como as audiências necessárias para evitar o perecimento de direitos, migre para o novo formato, a fim de permitir a continuidade da entrega da prestação jurisdicional a todos os cidadãos do DF.

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TJDFT: A Justiça não para.