TJDFT regulamenta cumprimento das Metas do Judiciário para 2020

por SB — publicado 2020-05-05T16:57:00-03:00

Metas-2020.jpgPor meio da Portaria Conjunta 51/2020, o TJDFT regulamentou os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2020. A Portaria designa os juízes Marcio Evangelista Ferreira da Silva, assistente da Presidência, e Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, assistente da Corregedoria, como gestores das Metas Nacionais nos 2º e 1º graus de jurisdição, respectivamente. Os gestores acompanharão a aplicação das medidas previstas na Portaria e adotarão providências complementares necessárias ao cumprimento das Metas Nacionais. Cabe a eles também representar o TJDFT perante o  Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

A Portaria estabelece que os gestores serão auxiliados pelo juiz assistente da Segunda Vice-Presidência, Luis Carlos de Miranda, em relação às Metas 3, 8 e 9; pelo juiz assistente da Corregedoria, Eduardo Henrique Rosas, em relação à Meta 12, e pela Secretaria de Desenvolvimento de Sistemas – SEDES, em relação à Meta Específica do segmento da Justiça Estadual.

Os gestores serão auxiliados ainda pelos coordenadores e unidades coordenadoras de metas, com absoluta prioridade, devendo apresentar aos gestores resultados mensais, que ficarão disponíveis no Painel de Metas do TJDFT relativo ao cumprimento das Metas Nacionais. 

No que diz respeito ao cumprimento das Metas de Produtividade, os coordenadores e as unidades coordenadoras elaborarão relatórios mensais comparativos entre o número de processos distribuídos e o de julgados, conforme os parâmetros estabelecidos pelo CNJ. A evolução do cumprimento das Metas Nacionais será avaliada mensalmente pelos gestores, que promoverão as medidas necessárias ao seu atingimento.

Por fim, caberá à  Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SEPG acompanhar, no CNJ, instruções, orientações e detalhamentos relativos às Metas Nacionais, repassando-os aos gestores com as sugestões que julgar apropriadas.