2ª Vice-Presidência do TJDFT esclarece funcionamento de unidades vinculadas

por MLC — publicado 2020-03-24T16:12:00-03:00

A 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, divulgou, nessa segunda-feira, 23/3, nota de esclarecimento sobre o funcionamento das unidades que estão regimentalmente sob sua coordenação, além de informar a adoção integral do regime de teletrabalho por magistrados, servidores e colaboradores das referidas unidades (listadas ao final desta matéria).

O texto esclarece que o atendimento nas referidas unidades se dará preferencialmente por e-mail (endereços encontrados aqui). Porém, fica facultada a possibilidade de atendimento remoto digital, mediante horário previamente marcado para o período entre 12h e 19h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

O Gabinete da 2ª Vice-Presidência manterá o atendimento telefônico durante o horário do expediente forense. Os CEJUSCs, por sua vez, permanecem com o Canal Conciliar funcionando, o que possibilita às partes interessadas a realização de conciliações ou mediações pré-processuais de questões cíveis, consumeristas e familiares, por plataformas digitais. Na impossibilidade das sessões online, será designada sessão presencial após o retorno à normalidade das atividades.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais de Brasília manterá atendimento telefônico durante o horário de expediente forense, das 12h às 19h, exclusivamente para pedidos de medidas liminares e antecipação de tutela, inclusive nos Juizados Especiais Cíveis, conforme disposto no art. 7º, II, da Portaria Conjunta 33, de 20 de março de 2020.

O TJDFT, por meio de sua 2ª Vice-Presidência, reitera sua preocupação com a saúde dos jurisdicionados, assim como de magistrados, servidores e colaboradores da área compositiva, e destaca que não poupará esforços para o restabelecimento normal dos serviços, assim que possível.

Confira abaixo a lista das unidades objeto da nota de esclarecimento:

  1. Assessoria Jurídica da 2ª Vice-Presidência;
  2. Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros – CACSD;
  3. Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC;
  4. Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania – CEJUSCs;
  5. Núcleo de Justiça Restaurativa – NUJURES;
  6. Centros de Justiça Restaurativa – CEJURES;
  7. Central Judicial do Idoso – CJI;
  8. Centro do Programa Justiça Comunitária – PJC, e
  9. Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – NJM.