Coronavírus: VEP suspende audiências e atendimento presencial

por ACS — publicado 2020-03-17T11:07:00-03:00

A juíza da Vara de Execuções Penais – VEP, por meio da Portaria 1/2020, suspendeu as audiências da unidade designadas para o período compreendido entre o dia 17/3/2020 a 30/4/2020, com exceção das audiências presenciais de sentenciados presos. Outras medidas também foram adotadas pela vara, em consonância com a Portaria Conjunta 23/2020, do TJDFT, que visa à redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19. 

O atendimento presencial na VEP também estará suspenso no período informado acima, porém, as partes e advogados poderão fazer contato por meio telefônico e encaminhar solicitações pelos e-mails vep@tjdft.jus.br e vep.atendimento@tjdft.jus.br. As ligações serão recebidas, no período das 12h às 19h, pelos seguintes números: 3103-1545 (cartório - dúvidas sobre remessa de documentos); 3103-1572 (dúvidas sobre mandados de prisão); 3103-1562 (dúvidas sobre o relatório da situação processual executória); 3103-1529 (atendimento no gabinete); 3103-1505 (dúvidas sobre audiências, caso não atenda, ligar no 3103-1529); e 3103-1511 (seção psicossocial). Os e-mails recebidos serão analisados e respondidos seguindo a ordem cronológica de seu recebimento e respeitado o horário de expediente do TJDFT. Atenção, os referidos atendimentos serão realizados, com exceção daqueles referentes a processos que tramitam em segredo de justiça. Chaves de acesso para consulta de processos eletrônicos, também com exceção dos que estão em segredo de justiça, poderão ser requeridas pelo e-mail vep.atendimento@tjdft.jus.br. 

O agendamento para atendimento presencial poderá ser solicitado por partes e advogados pelo e-mail vep.atendimento@tjdft.jus.br. O referido atendimento só ocorrerá caso o magistrado entender ser imprescindível ou quando a demanda não puder ser solucionada por outros meios que não o presencial.

No mesmo período, de 17/3 a 30/4/2020, estarão suspensos os atendimentos presenciais da Seção Psicossocial da vara, sendo os atendimentos realizados por meio telefônico, aplicativo de mensagem, e-mail ou sistema audiovisual. A comunicação e o envio de documentos poderão ser feitos pelo e-mail vep.psicossocial@tjdft.jus.br

Em conformidade com a Portaria Conjunta 23/2020, do TJDFT, e visando a manutenção da prestação jurisdicional sem interrupção, os servidores lotados na VEP se organizaram em revezamento para o teletrabalho.