Juiz do TJDFT fala sobre concessão de medidas protetivas durante a pandemia

por CS — publicado 2020-04-20T15:47:00-03:00

dr-ben-hur.jpgO juiz  Ben-Hur Viza, coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, concedeu entrevista ao programa Bom Dia DF, da TV Globo, na última sexta-feira, 17/4. Na reportagem, o magistrado falou sobre o aumento no número de medidas protetivas concedidas, entre fevereiro e março deste ano, período em que foi decretada a quarentena no Distrito Federal, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.

De acordo com a matéria, alguns estados do país têm apresentado significativo acréscimo no número de pedidos por medidas protetivas de urgência. No Rio de Janeiro, desde que foi recomendado o isolamento social, por exemplo, os requerimentos aumentaram em 50%, segundo o jornal. Em São Paulo, esse percentual foi de 30%. No DF, foram concedidas ou concedidas em parte 887 medidas protetivas, em fevereiro; enquanto, em março, o total subiu para 1010, o que representa um aumento de 13,8% em relação ao mês anterior.

A reportagem associa o aumento das solicitações ao fato de muitas mulheres estarem mais vulneráveis às agressões de seus companheiros, neste momento de quarentena, pois muitas moram com eles e teriam mais dificuldades de pedir ajuda ou registrar ocorrência.

O magistrado destacou que, mesmo com os fóruns fechados ao público, o trabalho dos juízes e dos servidores, nos juizados de violência doméstica, continua e que a mulher vítima de violência pode e deve buscar ajuda. “Nada parou. Tudo segue em curso. A mulher deve ir até uma delegacia de Polícia, registrar a ocorrência e formular o pedido de medida protetiva. A partir daí, o delegado encaminha o pedido ao juiz, tudo de forma eletrônica. Com o deferimento da medida, que tem ocorrido em no máximo um dia, o oficial de Justiça irá cumprir o mandado e intimar o agressor e a vítima”, explicou.

O juiz Ben-Hur lembrou, ainda, que as denúncias de agressão podem ser feitas por qualquer pessoa que ouça ou presencie um ato de violência, não necessariamente a vítima. Aquele que quiser denunciar pode ligar para os números 190, da Polícia Militar, ou 197, da Polícia Civil. Há, também, o disque-denúncia 180.

Não se intimide. O enfrentamento à violência doméstica é uma luta de todos nós.

A reportagem completa pode ser vista aqui