Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Juiz do TJDFT publica o livro “O STF na política e a política no STF”

por ACS — publicado 05/03/2020

O juiz do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi publicou o livro “O STF na política e a política no STF: poderes, pactos e impactos para a democracia” pela Editora Saraiva (2020).  A obra é fruto da sua tese de doutorado, cursado na Universidade de Brasília (UnB), cujo projeto foi selecionado em 1º lugar no processo seletivo para ingresso no programa. 

O livro traz uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, bem como os seus impactos para a democracia. No livro, “descortina-se o que está encoberto pelo discurso do constitucionalismo” e “os bastidores das relações de poder".

Também são analisados na obra “o comportamento dos ministros do STF, o seu agir estratégico e a capacidade para alterar as forças do jogo político. Colocam-se em evidência os problemas da atuação política do STF, tais como o constitucionalismo seletivo, o poder hipertrófico individual, o solipsismo decisional e o constitucionalismo de camuflagem. O livro mostra a atuação do STF na política e como a política também influencia e condiciona o STF”.

Fabrício Castagna Lunardi é juiz de Direito do TJDFT e coordenador-geral da Escola de Formação Judiciária. Doutor e mestre em Direito pela UnB. Bacharel em Direito pela UFSM. Foi advogado privado (2005/2006), defensor público do Estado do RS (2006) e advogado da União (2006 a 2009). É professor dos cursos de pós-graduação “Lato Sensu” e do Mestrado em Direito do IDP (professor visitante), da Escola Nacional de Formação e de Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, dentre outras instituições. É pesquisador e palestrante. Autor de diversos livros, incluindo “Curso de Direito Processual Civil” (Saraiva, 2019); coautor dos livros “Curso de Sentença Cível” (Juspodivm, 2019) e Curso de Sentença Penal (Juspodivm, 2020). Integrante de Grupos de Trabalho no CNJ, na ENFAM e na EFJ/TJDFT, que buscam melhorar o sistema de justiça. Examinador em bancas de concursos públicos organizados pelo CESPE/CEBRASPE.

O livro já se encontra disponível, nos formatos físico ou digital (ebook Kindle), nas grandes livrarias do país (clique aqui).