Autuada por tentativa de homicídio será monitorada eletronicamente

por AR — publicado 2020-03-12T15:43:00-03:00

A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia – NAC concedeu liberdade provisória a Cícera Pinheiro dos Santos, autuada pela prática, em tese, de tentativa de homicídio contra o companheiro.  A magistrada determinou ainda que autuada seja monitorada eletronicamente por 90 dias, entre outras medidas. O delito está tipificado nos artigos 121, §2º, inciso IV, e 14, inciso II, do Código Penal.

Em audiência de custódia realizada na manhã desta quinta-feira, 12/03, a julgadora destacou que, embora o crime supostamente cometido possua pena máxima privativa de liberdade superior a quatro anos, é possível, nesse momento, a adoção de outras medidas cautelas previstas em lei, como o monitoramento eletrônico. A juíza observou ainda que a autuada é primária, possui bons antecedentes e que não há histórico de violência doméstica anterior contra o companheiro.

“No caso concreto, a medida cautelar de monitoração eletrônica surge como providência adequada e suficiente para a tutela da ordem pública, porquanto, ao permitir a vigilância ininterrupta dos movimentos do autuado, com o controle de sua circulação, remedia o risco de reiteração delitiva, com a vantagem de atingir de modo menos gravoso a liberdade do conduzido do que a conversão em prisão preventiva”, explicou a magistrada.

Na madrugada de quarta-feira, de acordo com o auto de prisão em flagrante, a autuada atingiu o companheiro com uma faca no pescoço após ser ameaçada por ele.  Ao ver a gravidade dos ferimentos, ela teria acionado o Corpo de Bombeiros.

Além do monitoramento eletrônico, a magistrada determinou que a aplicação de outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar das 22h às 06h. A autuada não poderá sair do Distrito Federal e está proibida de se aproximar e de ter contato com a vítima e testemunha.

Os autos do inquérito policial foram remetidos à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, onde irá tramitar o feito.

Processo: 2020.13.1.000489-0